Polícia faz buscas em apartamento de procuradora acusada de tortura

Um dia após a Justiça decretar a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, agentes da Polícia Civil voltaram ao apartamento dela no fim da tarde desta quinta-feira (6), em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de 2 anos que pretendia adotar. Ela permanece foragida da Justiça.

Durante a ação, os policiais chamaram um chaveiro para arrombar a porta do apartamento, mas a procuradora não foi encontrada dentro do imóvel. Pela manhã, a polícia esteve em mais dois endereços. Agentes de Vitória (ES) receberam uma denúncia anônima e também checaram informações.

Na terça-feira (4), Vera Lúcia chegou a ser detida em Búzios, na Região dos Lagos, onde tem uma casa, mas foi liberada porque ainda não havia mandado de prisão expedido. Na última noite, logo após a Justiça decretar a prisão, além de Búzios, policiais estiveram no apartamento em Ipanema, mas ela não foi encontrada.

Segundo a delegada Monique Vidal, da 13ª DP (Ipanema), responsável pelas investigações, as equipes continuam espalhadas pelo Rio e em outros estados atrás da procuradora. Além de ser suspeita de tortura, ela também foi indiciada por racismo contra empregados domésticos. Vidal pede ainda que quem tiver informações do paradeiro da procuradora deve ligar para (21) 2332-2018.

O advogado de defesa da procuradora aposentada, Jair Leite Pereira, disse que deve impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) até o fim da tarde desta sexta-feira (7). Segundo ele, Vera Lúcia não vai se entregar à polícia até que a Justiça julgue o pedido. A cliente nega as acusações.

"Ela não está atrapalhando em nada no andamento do processo, então a prisão não é necessária nem conveniente. Ela não está em Ipanema nem em Búzios. Ela está no Rio de Janeiro aguardando a decisão do habeas corpus", afirmou o advogado.

Ataques na internet

Os investigadores descobriram nesta quinta-feira que Vera Lúcia vem recebendo ataques num site de relacionamento na internet. Ela participa de 12 comunidades. Uma delas ligada à Justiça e 11 ao esoterismo.

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, que decretou a prisão da procuradora, reconsiderou a decisão que previa o envio do caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com base na Lei Maria da Penha, que pune os crimes contra a mulher e outros cometidos no ambiente familiar.

O magistrado reconheceu que a Lei 11.340/06 - a Lei Maria da Penha - representa um novo procedimento democrático de acesso à Justiça, mas, no episódio, não cabe a sua aplicação por se tratar de suspeita de tortura contra a criança de 2 anos.

MP pede indenização e tratamento psicológico para criança

O MP pede ainda à Justiça a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510.000) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

Os promotores requerem também que, de imediato (em caráter de tutela antecipada), Vera Lúcia seja obrigada a pagar, além da pensão mensal, o tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Eles pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela na criança.