Ponta Grossa: Câmara retira termos como ‘gênero’ e ‘diversidade’ do PME

Após sofrer pressão de representantes de igrejas, que lotaram a Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (22) a proposta que retira os termos “gênero”, “LGBT” e “diversidade” do Plano Municipal de Educação, que contém 200 diretrizes para os próximos dez anos.

A emenda do vereador Pastor Ezequiel (PRB), que suprimia esses conceitos do PME com o argumento de que o tema deve ser discutido em família, e não na escola, foi recusada em primeira votação por 15 votos a 4 na sessão da última quarta-feira (17). Assim, as igrejas se mobilizaram para comparecer à votação de segunda-feira (22), e os vereadores recuaram. “Nós deixamos claro no projeto que qualquer tipo de discriminação não pode acontecer na escola. Não se pode colocar tópicos específicos na lei”, disse o vereador. A Associação dos Ministros Evangélicos e a Diocese de Ponta Grossa enviaram cartas ao presidente da Casa pedindo a exclusão dos itens. Na Câmara, as pessoas ligadas às igrejas cantaram, fizeram orações e levaram cartazes contrários à chamada ideologia de gênero.

Para a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Ponta Grossa, Angelita Kravutschke, houve uma interpretação equivocada do PME. “O plano não fala de ideologia de gênero como eles estão alegando. Ele fala de gênero, de identidade das pessoas. A escola é um espaço de discussão, porque se não se reconhece a diversidade, isso pode gerar um processo de exclusão”, explica.

Segundo a secretária municipal de Educação, Esméria Saveli, o projeto de lei enviado à Câmara passou por 15 audiências públicas e duas conferências. “Quando acontece alguma coisa na cidade, todos dizem que falta educação, mas pensam em ler e escrever. Falta educação também para promover nas pessoas o exercício da cidadania, e só se promove isso com o conhecimento”, diz.

Representantes da comunidade LGBT também compareceram e conversaram com os vereadores antes da sessão. “Trabalhando o tema na escola, a criança não vai discriminar. A longo prazo, isso traz menos desigualdade”, diz o integrante da Rede de Cidadania LGBT de Ponta Grossa Carlos Pelechate.

Homofobia

O estudante do Mestrado em Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), William Hanke, realizou em 2013 uma pesquisa sobre homofobia no espaço escolar, que consultou 1996 estudantes do ensino médio em seis colégios públicos de Ponta Grossa. “O preconceito homofóbico constitui o espaço escolar de Ponta Grossa. Muitas pessoas sofrem e acabam não falando sobre esse preconceito. Só quem sabe, é quem sofre. Os outros não querem ver”, explica.

O pesquisador do Grupo de Estudos Territoriais (Gete) da UEPG, Márcio Ornat, lamentou a alteração do Plano. “O que me assusta em Ponta Grossa é que estão fazendo uma leitura equivocada [do PME]. A ideia da legislação é transformar a escola um local menos agressivo para o diferente. Ainda há resistência nas escolas [para falar do tema]”, diz.