- Requião expõe valores de aposentadorias e pede que MP se explique
- Lista de comissionados divulgada por Requião revela mais uma secretaria estadual
- Desembargador diz que governo Requião "incita um golpe de estado"
- MP contra-ataca para evitar ingerência política
- Nepotismo no governo é maior do que se sabia
- Quatro deputados do PMDB e um do PR ainda não disseram se empregam parentes na AL
- Requião questiona salário dos promotores e declara guerra contra MP
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio de nota oficial, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, se pronunciou no fim da tarde desta terça-feira (4) sobre as declarações do governador Roberto Requião (PMDB), feitas durante a Escola de Governo, de que alguns promotores foram beneficiados por aposentadorias irregulares.
De acordo Riquelme, que foi indicado ao cargo pelo próprio governador, atualmente inexiste qualquer gratificação adicional sendo paga a membros ativos e inativos (aposentados) do MP, com base em contagem de tempo de advocacia e estágio profissional.
"Várias outras questões suscitadas durante a reunião do secretariado também não condizem com a realidade e serão oportunamente esclarecidas, após a análise dos diversos documentos que foram citados", afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o procurador-geral afirmou que o MP pode recorrer ao Judiciário para buscar a anulação do decreto assinado por Requião. "Se o governador, por um decreto, buscou a anulação, nós vamos esperar a publicação deste decreto. Se for o caso, iremos ao Judiciário para buscar nulidade deste decreto", disse Riquelme.
Decreto
Na Escola de Governo, Roberto Requião assinou um decreto anulando as cláusulas 5ª e 6ª do convênio do Ministério Público com a ParanáPrevidência, firmado em 2002. O convênio dá ao MP a prerrogativa de montar e analisar os processos de aposentadoria de seus integrantes e enviá-los à ParanáPrevidência, que faz os pagamentos. (Assista ao vídeo de Requião assinando o decreto)
Com o decreto, o governador afirmou que, daqui para frente, todo processo de aposentadoria terá que ser aprovado por ele antes de ser pago pela ParanáPrevidência. Na exposição de dados, Requião citou casos, preservando nomes, de aposentadorias baseadas em inscrições que variam de um a 35 anos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive computando tempo de estágio, sem contribuição.
Sobre o decreto, o MP comentou que a decisão ainda não é de conhecimento oficial do órgão. Somente quando o decreto for publicado no Diário Oficial, o MP promete adotar "medidas pertinentes". De acordo com a assessoria da Casa Civil, o decreto deve ser publicado nos próximos dias.
