Samarco deve arcar com danos causados por rompimento de barragens, diz procurador

A mineradora Samarco, responsável por duas barragens que se romperam na semana passada causando devastação em Mariana (MG) e uma onda de lama que está descendo o Rio Doce em direção ao Espírito Santo, terá que arcar com os danos ambientais causados pelo desastre, disse na terça-feira (10) um dos procuradores da República que atuam no caso.

Jorge Munhós de Souza, procurador da República em Colatina (ES), disse que, para casos de danos ambientais, a jurisprudência tem sido clara no sentido de que não é necessária demonstração de culpa da empresa pelo evento que gerou o dano para que ela seja obrigada a arcar com os custos de reparação.

“Basta a demonstração de que houve o dano e que houve uma relação entre dano causado e a atividade empresarial desenvolvida pela empresa, que ela se torna responsável pelo dano causado”, disse o procurador.

Tendo este entendimento em vista, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) e o Ministério Público estadual capixaba (MP-ES) pediram e conseguiram junto à Justiça uma liminar que obriga a Samarco a fornecer às autoridades locais um helicóptero para sobrevoar o Rio Doce com o objetivo de produzir provas que futuramente serão usadas em ações de reparação de dano ambiental.

A liminar também determina que órgãos ambientais realizem testes para analisar a água do Rio Doce, que é captado para consumo em cidades capixabas, antes, durante e depois da chegada da onda de lama.

“Isso é relevante para que seja realizado um registro mais fiel possível da situação antes e depois para serem identificados os danos e até quantificados eventuais danos ambientais”, disse Munhós.

De acordo com o Ministério Público Federal no Espírito Santo, a Samarco já disponibilizou o helicóptero para que órgãos ambientais locais analisem a movimentação da onda de lama em direção ao território capixaba.

Munhós disse ainda que representantes da Samarco, uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, se reuniram com autoridades capixabas na capital do estado, Vitória, para discutir, entre outros aspectos, a possibilidade de fornecimento por parte da empresa de carros-pipa para garantir o abastecimento de água nas cidades do Estado banhadas pelo Rio Doce.

A Samarco já ofereceu, segundo o procurador, 40 carros-pipa, mas as autoridades querem que a mineradora arque com um número maior desse tipo de veículo.

Até esta terça-feira, o abastecimento de água na região ainda não foi interrompido, já que os testes realizados ainda apontam que a água do rio está própria para a captação e o consumo.

Duas ondas

Segundo as prefeituras das cidades capixabas de Baixo Guandú, Colatina e Linhares já é possível notar uma pequena alteração na água do Rio Doce, que banha esses três municípios, mas a parte mais densa da lama ainda não chegou à região e, por isso, o abastecimento de água ainda não foi interrompido.

De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, que iniciou o monitoramento diário da Bacia do Rio Doce após o rompimento das barragens, houve uma separação entre uma “onda de cheia”, composta principalmente por água, e uma segunda onda, essa com mais elementos sólidos e lama na sua composição.

Essa segunda onda ainda não chegou às cidades capixabas. Segundo as previsões, ela deve chegar em Baixo Guandú entre quinta e sexta-feira. É provável que com a chegada dessa segunda onda, o abastecimento de água tenha de ser interrompido, disseram autoridades locais.

As cidades capixabas banhadas pelo Rio Doce já vêm sofrendo há meses com uma crise hídrica por causa da seca no rio e algumas cidades implementaram o racionamento de água. Por outro lado, o baixo volume do rio afasta o risco de inundação com a chegada da onda de lama das barragens da Samarco.

Em Baixo Guandú e Colatina, as aulas das redes de ensino estadual e municipal foram interrompidas. Em Linhares, cidade que capta água de outro manancial em época de baixa do Rio Doce, como a atual, foi construída uma barragem para impedir que a lama trazida pelo Rio Doce contamine esse manancial, de acordo com autoridades locais.

Oito corpos já foram encontrados - quatro deles identificados - depois do rompimento na quinta-feira (5) da semana passada de duas barragens da mina operada pela Samarco. Ainda há 21 desaparecidos. O acidente paralisou a extração de minério da mineradora, além de afetar a produção em minas próximas, operadas pela Vale.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça que seu governo está “extremamente preocupado” com a chegada da onda de lama ao Espírito Santo. Dilma colocou o governo federal “inteiramente à disposição” das autoridades locais para fazer frente à tragédia.