Sesp sugere tornozeleiras e celas modulares para retirar presos de delegacias

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) avalia a possibilidade de usar celas modulares e de colocar tornozeleiras eletrônicas em 750 presos para diminuir o problema de superlotação de detentos nas carceragens de delegacias de Curitiba. As propostas foram apresentadas em reunião realizada com o Ministério Público do Paraná (MP) na quinta-feira (18). O órgão cobra da Sesp o esvaziamento das carceragens da capital.

Durante a reunião, a pasta informou que está em estudo o uso das celas modulares como alternativa para colocar os presos que estão em situação de superlotação – estratégia já utilizada no Paraná nas duas gestões de Roberto Requião, tanto para alocar detentos durante reformas nas penitenciárias quanto para resolver, à epoca, o problema da superlotação nas delegacias da Região Metropolitana de Curitiba. Ainda na primeira gestão de Requião, em 2005, cada cela feita de concreto monobloco, para doze presos, custava cerca de R$ 1,6 mil ao mês. Desta vez, a Sesp informou que a estratégia ainda está em estudo e que não se sabe quantas celas serão providenciadas e a que custo.

Outra medida sugerida pelo secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, foi a retirada de 750 presos do sistema penitenciário para cumprirem a pena com tornozeleiras eletrônicas. De acordo com a Sesp, isso depende de uma ação conjunta entre a pasta, o MP-PR e o Poder Judiciário, para que as vagas sejam abertas no sistema penal e, com isso, os detentos das delegacias sejam transferidos para o sistema penal. A secretaria tem autorização para utilizar cinco mil equipamentos eletrônicos, mas, de acordo com o portal da Transparência na Gestão Carcerária, são usadas 858 tornozeleiras.

O secretário ainda reafirmou que possui verba liberada pelo governo federal para a construção dos novos presídios e ampliação dos já existentes no estado. As obras estão atrasadas, segundo a Sesp, devido a readequação dos projetos, mas a previsão é que os trabalhos comecem no segundo semestre de 2015.

Cobrança

A reunião foi agendada após o MP entregar recomendações administrativas à Sesp para que retirasse os presos das delegacias, devido à superlotação e aos desvios de função que passam os policiais civis e militares. Somente em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, de acordo com o site da Transparência na Gestão Carcerária, são 953 presos nas delegacias, para 539 vagas. No 1° Distrito Policial (1.º DP) de Curitiba, o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Curitiba constatou na terça-feira (16) que 42 presos eram mantidos em espaço para oito pessoas. Eles tinham que defecar na marmita por falta de banheiro.

Antes do encontro, o pedido do MP era para que a secretaria apresentasse um cronograma para a retirada dos detentos dos distritos. Caso isso não acontecesse, havia a possibilidade de o órgão entrar com uma ação na Justiça contra a Sesp. De acordo com o MP, uma nova reunião ficou agendada para daqui duas semanas, sem data definida. Neste novo encontro, a Sesp deve ser questionada sobre a manutenção dos presos em delegacias e cobrada sobre as propostas apresentadas.

Divergência

De acordo com o Ministério Público, outro ponto que teria sido levantado pela Sesp foi o comprometimento de que não receberia mais presos nas delegacias. Por meio da assessoria de imprensa, entretanto, o secretário Wagner Mesquita informou que não houve esse comprometimento.