Vale tenta livrar Samarco de pagar multa de R$ 2 bilhões

A Vale está tentando livrar a Samarco, sua subsidiária, de pagar uma multa de R$ 2 bilhões. A empresa precisa depositar o montante até o final da semana. Os advogados da empresa argumentam que a Samarco, de propriedade da mineradora brasileira e da multinacional BHP, não possui condições financeiras para arcar com as determinações de uma liminar em posse da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os órgãos cobram novas indenizações da companhia pelo rompimento da barragem de Mariana, em 5 de novembro. O derramamento deixou 17 mortos e dois desaparecidos, além de deixar um rastro de lama por todo o leito do rio Doce.

O recurso, um agravo de instrumento protocolado na Justiça Federal, em Brasília, diz que a empresa já possui R$ 800 milhões depositados em conta-garantia ou bloqueados pela justiça, além de uma outra multa de R$ 1 bilhão que precisará ser paga nos próximos dias.

Com tanto dinheiro comprometido, qualquer ação de mitigação do impacto social e ambiental causado pelo derramamento fica em xeque, afirmam os advogados.

“O mecanismo de bloqueio [...] retirará dela [Samarco] a capacidade de dar continuidade às medidas que vêm sendo implementadas, na contramão do que pretendem os aqui agravados [União, Minas Gerais e Espírito Santo].”

A expectativa é que o desembargador Néviton Guedes julgue o recurso até quarta-feira (18). A esperança dos advogados é que ele determine um efeito suspensivo sobre a multa, o que evitaria o seu pagamento até o julgamento da liminar em posse da União.