A composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado chamou a atenção pelo número de parlamentares citados na Operação Lava Jato. Afinal, eles terão, entre outras atribuições, a missão de sabatinar Alexandre Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Moraes assumirá o papel de revisor dos processos da Lava Jato no plenário da Corte, se for aprovado pelo Senado.
A CCJ, no entanto, é um espelho da situação do plenário do Senado. Entre os 81 senadores com mandato, 18 são citados de alguma maneira na Lava Jato, o que corresponde a 22% do total. O plenário será responsável por votar a aprovação ou não do nome indicado para a vaga no STF. Já na CCJ, entre os 54 senadores titulares e suplentes, 11 são citados – 20% do total de parlamentares na Comissão.
Entre os sete titulares da CCJ que já foram citados na Lava Jato, seis já respondem a inquéritos no STF sobre o caso: o presidente da comissão Edison Lobão (PMDB), Aécio Neves (PSDB), Antônio Anastasia (PSDB), Benedito de Lira (PP), Lindbergh Farias (PT) e Valdir Raupp (PMDB). O senador Jader Barbalho (PMDB) foi citado na delação do empresário Felipe Parente.
Além de responder a inquérito no STF, o senador Aécio Neves apareceu na delação do executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Segundo o executivo, Aécio tinha o codinome “Mineirinho” nas planilhas de pagamentos da empresa. Não há detalhes sobre pagamentos ao senador.
Suplentes
Já entre os suplentes da CCJ, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) é a única que já responde a um processo da Lava Jato no STF. Ela é acusada pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha em 2010. Ela nega as acusações.
Outros três são alvos de inquéritos na Suprema Corte: Fernando Collor (PTC), Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB). Collor, inclusive, já foi alvo de uma fase ostensiva da Lava Jato deflagrada em Brasília em 2015, quando teve bens apreendidos pela Polícia Federal.
Calheiros e Jucá também aparecem na delação de Melo Filho. Segundo o executivo, Calheiros, cujo codinome era “Justiça”, teria recebido cerca de R$ 4 milhões da Odebrecht. Já Jucá, cujo apelido era “Caju”, teria recebido R$ 10 milhões – parte do dinheiro para ser divido com Calheiros.
Plenário
Além dos senadores que fazem parte da CCJ, outros sete parlamentares do plenário da Casa já foram citados na Lava Jato. O único que responde a inquérito até agora é o senador Ciro Nogueira (PP). O procedimento foi instaurado em março de 2015, quando o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a instauração de inquérito contra diversos políticos envolvidos no esquema.
Outros seis foram citados nas delações do executivo Claudio Melo Filho, que veio à público no final do ano passado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB) aparece na delação identificado como “Índio” nas planilhas de pagamentos da empreiteira e teria recebido pelo menos R$ 2,1 milhões. Já José Agripino (DEM) aparece com os codinomes “Pino” e “Gripado” e teria recebido R$ 1 milhão.
Melo Filho ainda atribui o apelido de “Reitor” ao senador Cristovam Buarque (PPS), mas não detalha nenhum pagamento ao senador.
Antônio Imbassahy (PSDB), Kátia Abreu (PMDB) e Líndice da Mata (PSB) também aparecem nos depoimentos de Melo Filho. Imbassahy teria recebido quase R$ 300 mil para a campanha de 2014. Já Líndice é citada como beneficiária de um pagamento de R$ 200 mil nas eleições de 2010.
Em relação a Katia Abreu, Melo Filho afirma que a senadora chegou a pedir contribuições da Odebrecht, mas que os repasses não teriam sido feitos.
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