Caça ao nepotismo

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Em tempos de discussão da reforma política no Brasil, com a criação de comissões parlamentares no Senado e na Câmara Federal para estudar "melhoras" no sistema partidário e eleitoral brasileiro, surgem ideias interessantes para atiçar o debate.

O deputado federal José Carlos Araújo (PDT-BA), por exemplo, apresentou um projeto de lei complementar para proibir que os vices de chapas sejam parentes de candidatos a prefeito, governador ou presidente. A medida atingiria também os suplentes de senadores. Araújo não foi original na proposta. O projeto dele foi apensado – termo usado no Congresso para indicar que a medida foi juntada a propostas semelhantes – ao PLP 590/10, de Ribamar Alves (PSB-MA), mas deve ser considerada louvável a preocupação do parlamentar por trazer à tona um vício corrente na política brasileira: o nepotismo.

O Projeto de Lei Com­­ple­­mentar 10/11 de Araújo não deve ter vida fácil no Congresso, principalmente no Senado. O pedetista não tem um levantamento de quantos casos seriam atingidos pela proposta na Casa, mas em um levantamento rápido na página do Senado na internet, seis senadores teriam problemas por colocar como suplente um parente. Fernando Collor (PTB-AL) indicou o primo Euclydes Mello na primeira suplência. No caso de Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher, Sandra Backsmann Braga, é quem assumirá a vaga dele. Os pais de dois senadores vão ocupar seus gabinetes se eles se ausentarem: Acir Gurgacz (PDT-RO) seria substituido por Assis Gurgacz, que mora em Cascavel; e Ivo Cassol por Reditário Cassol. Gilvam Borges (PMDB-AP) tem como substituto o irmão, Geovani Borges. Já o ministro Edison Lobão (PMDB-MA) deixou a vaga no Senado ao assumir a pasta de Minas e Energia do governo Dilma para o filho, Lobão Filho.

Araújo defende sua ideia ao alegar que as pessoas não podem esconder a verdade. Ele lembra que muitas vezes o eleitor só fica sabendo que o substituto do parlamentar para quem ele deu o voto é um parente do político quando o suplente assume o posto no Senado. "Pre­­cisa acabar com essa política de passar o poder de pai para filho", defende o pedetista.

As discussões sobre a reforma política devem começar na próxima semana. A expectativa é que avancem, mas a dúvida é saber se as mudanças serão apenas um remendo ou se vão entrar para a História como duas medidas recentes.

A Lei da Ficha Limpa barrou candidatos condenados na Justiça. E a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que parentes fossem colocados em cargos públicos. Tudo bem, a decisão do STF deixou brechas, que são usadas livremente. Secretários e ministros podem ser da família do ocupante do Executivo. Temos exemplos em terras paranaenses. Saiu Roberto Requião (PMDB), que empregou irmãos e a mulher no governo estadual, e entrou Beto Richa (PSDB), que também arrumou uma vaga para o irmão e a mulher no Palácio das Araucárias.