A pressa e a imperfeição

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A pressa, diz a plebe, é inimiga da perfeição. A pressa em declarar nulas as aposentadorias de quatro ex-governadores pode causar embaraços para quem tomou esta decisão. Ontem, isto se tornou mais claro com o parecer da Procura­­doria-Geral de Justiça que recomenda ao Tribunal de Justiça suspender o exame do mandado de segurança impetrado pelo ex-governador Roberto Requião para manter o benefício.

O argumento do parecer, assinado pelo procurador Lineu Kirchner, é o de que o TJ deve esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB nacional contra o artigo 85 da Constituição estadual que estabeleceu o benefício. O mesmo procedimento prudente deveria ter sido adotado também pelo Executivo antes de baixar o ato de cancelamento parcial das aposendorias.

Benefício

O governador Beto Richa considerou inconstitucional a concessão do benefício apenas aos governadores que exerceram mandados após a Constituição Federal de 1988, mas preservou o dos anteriores e as pensões de suas viúvas. A Adin da OAB, no entanto, é mais ampla: pede a extinção do benefício recebido também pelos anteriores, assim como da pensão das viúvas.

Se, ao julgar o mérito da Adin, o STF acatar os argumentos da Adin – como tem feito em relação a matérias idênticas de outros estados –, sua sentença revelará a imperfeição e a parcialidade do ato de Beto Richa, pois dela não escaparão aposentadorias e pensões que o governador quis manter.

Do que falaram Fruet e Rossoni?

O ex-deputado Gustavo Fruet manteve ontem à noite demorada conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni. Teria sido mais uma rodada de tentativas de Rossoni para manter Fruet no PSDB com a garantia de que o partido o fará candidato a prefeito de Curitiba no ano que vem?

Ambos os lados negaram esta versão. O encontro, segundo eles, foi motivado somente pelo desejo de Fruet de prestar solidariedade a Rossoni, vítima, no fim da semana passada, de um frustrado atentado a tiros no interior do estado. Ao contrário do silêncio de outros setores do estado e da segurança pública, Fruet considerou muito grave a agressão perpetrada contra o chefe de um dos poderes constituídos.

A versão amena do que teria levado os dois tucanos a dedicar duas horas excedentes ao fim do expediente normal faz algum sentido para quem observa a movimentação política em torno da sucessão municipal. Como se sabe, o governador Beto Richa trabalha pela reeleição de Luciano Ducci (PSB) e, neste caso, já não teria efeito prático a conversa com Rossoni, muito embora este continue mantendo firme posição em favor da candidatura de Fruet.

Em princípio – apesar de que, em política, tudo possa acontecer – a probabilidade de Gustavo levantar voo do ninho tucano e procurar abrigo em outra legenda é ainda maior do que a de permanecer. Altos escalões do PT, do PMDB, do PDT e de outros partidos mantêm assédio constante – pois veem em Gustavo, se eleito prefeito com o apoio deles, a chance de mudar o quadro não só em 2012 como, principalmente, em 2014.