Olho vivo
Zero vírgula um1
O corte nas despesas de custeio determinado no início do governo está dando resultados. Nos primeiros cino meses da gestão, a economia, que deveria ser de 15%, ultrapassou a meta e chegou a 17%, segundo informações da secretaria da Fazenda. Em termos absolutos, o governo deixou de gastar nesse período R$ 7 milhões. Até o fim do ano, a previsão é de que deixem de ir para o ralo cerca de R$ 35 milhões dinheiro considerável para ser mais bem aproveitado em saúde, segurança e educação, por exemplo.
Zero vírgula um2
Em relação ao total do Orçamento Estadual, no entanto, da ordem de R$ 27 bilhões, a economia representará, até o final do ano, 0,1%. Ou seja, quase nada. O que torna claro que medidas de economia precisam ser tomadas também em outras áreas da administração.
Pouco
A coluna de hoje parece que ficou bem "hospitalar" mas, lá vai outra nota que, pela importância da instituição, merece ser registrada: o Hospital Erasto Gaertner, referência em todo o país no tratamento de pacientes de câncer, está com sua UTI pediátrica praticamente fechada. Tudo porque, por ser filantrópico, o hospital não encontra recursos para colocá-la em funcionamento normal. Precisa de apenas R$ 22 mil por mês para remunerar médicos. Pedido neste sentido já foi feito pelo deputado Ney Leprevost ao secretário da Saúde.
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Um caso de morte de um policial militar, supostamente em razão da precariedade dos serviços de saúde, e a degradação do Hospital da Polícia Militar, reabriram uma ferida entre representantes da soldadesca com o Ministério Público Estadual insistentemente solicitado a tomar providências urgentes para obrigar o estado a tomar providências para recuperação do há muitos anos depauperado hospital.
Em carta endereçada ao procurador-geral da Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, o presidente da Associação dos Policiais Ativos e Inativos da PM (Amai), coronel Elizeu Furquim, lembra que há muitos meses o Ministério Público protocolou reclamação em que foram relatados os problemas. No entanto, neste período de "tramitação lenta e desinteressada, fatos importantes ocorreram, estando o Ministério Público se prostrado 'de costas' para o problema, esperando mal maior."
Em sua carta, Furquim pede "a imediata abertura de ação de responsabilidade civil e ação de improbidade administrativa para apuração das responsabilidades no âmbito cível e criminal, incluindo consequências de perda de direitos políticos". Pede também que seja determinado "ao Poder Público que retome os convênios médicos, sob pena de responsabilidade civil e criminal pelas consequências da negligência".
A Amai volta a relatar os problemas que vivem os 34 mil segurados e dependentes dos serviços de saúde da Polícia Militar. Começa informando que cada PM tem descontados 2% de seus soldos e que o governo, por meio de verbas próprias ou de convênio com o SAS (também não renovado) teria direito ao custeio integral de suas despesas médico-hospitalares. A soma desses recursos constitui um Fundo de Assistência à Saúde da PM (FAS-PM). São elevados os saldos bancários deste Fundo. Entretanto:
- convênios médicos e hospitalares vencidos não foram renovados;
- partos precisam ser custeados com recursos dos próprios segurados ou o direito à gratuidade só é atendido mediante mandados de segurança;
- no hospital, faltam médicos e enfermeiros;
- estão praticamente inativos os serviços de traumatologa, anestesiologa, oncologia, pediatria, psiquiatria, oftalmologia e obstetrícia;
- o laboratório de análises clínicas opera com apenas 5% de sua capacidade;
- a precariedade do setor de anestesiologia é tão grave que atendimentos de emergência e de UTI estão próximos da completa desativação.
Em sua carta, a Amai requer que o Ministério Público chame para dar explicações o comandante da Polícia Militar, o secretário da Administração e o próprio governador do estado. E que lhes determine, mediante as medidas judiciais cabíveis, que retomem os convênios médicos imediatamente, "sob pena de responsabilidade civil e criminal pelas consequências da negligência decorrentes do não atendimento ou mal atendimento que impliquem na morte de militar ou familiar, sequelas físicas e morais pela demora ou atendimento deficiente".