Os deputados pensaram, pensaram e chegaram à conclusão de que é melhor pensar ainda mais um pouco antes de aprovar ou rejeitar o anteprojeto do Executivo que pretende criar um novo Refis do ICMS e permitir que inadimplentes e sonegadores possam quitar seus débitos com precatórios. O anteprojeto iria à votação na sessão de ontem da Assembleia a última antes do recesso , mas, por pressão da maioria, ficou para o segundo semestre.
Os deputados se dividem em vários grupos: há os que acreditam que o Tesouro Estadual sofrerá um baque capaz de inviabilizar importantes ações do governo; os que desconfiam que o santo desconfia com o tamanho da esmola oferecida em véspera de eleição e os que dizem que o Refis é injusto, porque acaba penalizando os contribuintes pontuais. Mas há também os que reconhecem que os precatórios só existem no mercado porque o governo é mau pagador e que não há injustiça em receber tais papéis como moeda para pagamento de tributos.
Pelo sim, pelo não, no entanto, os deputados querem mais informações. As enviadas pela Secretaria da Fazenda listando os 150 maiores devedores de tributos do Paraná, num total de R$ 2,5 bilhões, são insuficientes para que possam fazer um melhor juízo sobre o impacto econômico e a legalidade do anteprojeto.
Se aprovado, além do pagamento mediante precatórios, o Refis perdoa juros, multas e correção em até 100%. A maior inadimplente deve R$ 238 milhões, mas, com o Refis, sua dívida pode ser reduzida para menos de R$ 120 milhões. Uma rede de farmácias, que deve R$ 91 milhões, ficaria obrigada a pagar apenas R$ 16 milhões.
* * * * *
Olho vivo
Mistério 1
Um solitário dado estatístico em meio a uma ampla palestra sobre o trabalho de prevenção à morte por câncer realizado pela Secretaria da Saúde colocou em alerta os deputados que participaram, ontem, de audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Segundo a palestrista, a médica Tatiana Neves, a região de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, apresenta um índice de mortes causadas por câncer de próstata três vezes maior do que a média estadual.
Mistério 2
A média é de 13 mortes de vítimas desse tipo de câncer a cada grupo de 100 mil homens, mas na região o índice é de 38. Supera de longe os óbitos causados por câncer de pulmão entre os homens e de mama entre as mulheres. O que provoca esta elevadíssimas taxa, maior até que em qualquer outro lugar do Brasil? Trata-se de um mistério ainda não desvendado pelas autoridades de saúde pública. Ontem mesmo, o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, mandou ofício ao Ministério da Saúde para que faça uma urgente investigação.
Listão
Saiu o listão relativo ao mês de junho do Tribunal de Justiça dos processos atrasados há mais de cem dias nas mãos de seus 120 desembargadores. No mês passado, era de 1.455 o número de processos nessas condições, mas os dez magistrados com maior carga de atrasos concentravam nada menos de 1.445 ou seja, eles respondem por 99,3% do total. São eles: Marco Antonio de Moraes Leite (545); Carvilio da Silveira Filho (413); José Marcos de Moura (201); José Cichocki Neto (159); Xisto Pereira (72); Cláudio de Andrade (18); Sonia Regina de Castro (13); Ângela Khury Munhoz da Rocha (10); Celso Saito (9); Laertes Ferreira (5); e Antonio Loyola Vieira (4).
Não bate
Tomaram posse ontem à tarde os novos administradores da Ferroeste. Neuroci Frizzo, nomeado por Pessuti, substitui na presidência Samuel Gomes, um dos últimos representantes da era Requião. Antes mesmo de assumir, a nova diretoria se debruçou sobre os números da empresa e descobriu coisas assombrosas. Além de um passivo de R$ 5,7 milhões acumulados nos primeiros cinco meses do ano, as estatísticas de produção divulgadas em carta de despedida pelo ex-presidente também não batem com os relatórios oficiais. Escreveu, por exemplo, que a Ferroeste transportou 5,7 milhões de toneladas; a ANTT, diz que foram 2,5 milhões.
Controle
O candidato a vice na chapa de Osmar Dias, Rodrigo Rocha Loures, foi o principal coordenador do primeiro evento da campanha no Paraná com a presença da presidenciável Dilma Rousseff. Foi ontem à noite, no Clube Concórdia. Antes do encontro, ele prometia a presença de pelo menos 200 prefeitos mas quis conferir o número exato dos que realmente atenderam ao convite e montou um discreto sistema de identificação. Até as 19h30, 189 prefeitos já tinham batido o ponto na festa.
Deixe sua opinião