Comissão da Verdade reconhece violência da ditadura contra povos indígenas

Uma audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, com apoio do serviço SOS Racismo da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), discutiu nesse quinta-feira (23) as violações sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar. A sessão foi acompanhada por diversos jovens indígenas. Segundo o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da comissão, a audiência foi resultado de uma "pressão da sociedade". "Estamos concluindo os trabalhos e ainda não temos ideia do que aconteceu com os indígenas. A pressão é para que a comissão trabalhe essa questão", assinlou.

Para Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP e coordenador do Projeto Armazém Memória, que reúne documentos e arquivos com foco em direitos humanos, o número de violações a indígenas durante a ditadura é difícil de ser quantificado. Segundo ele, há denúncias de extermínio de índios espalhadas por todo o país. Elas incluem uso de arsênico, bombardeio de aldeias com bombas Napalm para exploração de terras e a inoculação de vírus da varíola para provocar mortes entre os índios. "Os povos indígenas do Brasil foram um dos mais atingidos pela ditadura militar", ressaltou. Acrescentou que, durante o regime militar, muitos índios foram mortos e aldeias destruídas para liberação de terras para construção de rodovias federais, em especial no Amazonas.

Em depoimento, o cacique guarani Timóteo Popygua, da aldeia de Eldorado (SP), disse que seus pais e avós foram vítimas do regime militar. Os pais, segundo ele, viviam em uma região no Paraná. "Meus pais sofrerams abusos, principalmente presos em cadeias e troncos. A razão eram as terras", revelou o cacique em entrevista à Agência Brasil. Popygua afirmou que a violência não foi interrompida após a ditadura. "Sofremos as consequências até hoje nas regiões do Paraná, Santa Catarina e em São Paulo", assinalou.

O cacique defendeu a necessidade de reparação ao povo indígena pela violência sofrida. "Tem de ter uma reparação por essa perda de território e cultura. Nossa luta é para demarcação de nossas terras. Isto significa o fortalecimento cultural e da língua", observou.

Marcelo Zelic também defendeu a demarcação de terras indígenas e a reparação da violência a que eles foram submetidos. "É necessário mudar a política indigenista no Brasil. Precisamos ir além disso. Temos de reconhecer que os índios têm direitos constitucionais. A sociedade precisa reparar as violências e possibilitar o desenvolvimento populacional desses povos e etnias", alertou.

Para o coordenador do SOS Racismo da Alesp, Cícero Almeida, o genocídio e a violência contra os índios durante a ditadura se devia, principalmente, à ocupação de terras. Arqueológo e pesquisador, Luiz Canê Minguê, representante dos índios guaianá, etnia que hoje tem poucos representantes no país, concorda. "Também foi uma questão de resistência, mas a questão principal foram as terras, sistuação que permanece até hoje", lamentou.

Na audiência, a jornalista Memélia Moreira lembrou a condenação do Brasil no IV Tribunal Bertrand Russell, em 1980, pelo genocídio de índios, julgamento a que ela esteve presente. O tribunal, que se reuniu na Holanda para investigar a violação de direitos humanos na América Latina, foi presidido por Mário Juruna (1943-2002), primeiro índio a se eleger deputado federal no Brasil. Dos 47 casos submetidos ao tribunal naquele ano, 14 foram aceitos, entre eles o que condenou o país.