Comissão de Ética Pública analisará conduta de Gilberto Carvalho

A Comissão de Ética Pública vai analisar se o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, cometeu algum desvio ao informar ao ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, em telefonema, que não havia nenhuma pessoa designada na Abin ou no governo investigando seu cliente Humberto Braz, lobista do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. Braz e Dantas foram presos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha e há suspeita de que Carvalho teria repassado informações privilegiadas a Greenhalgh.

O advogado Roberto Caldas foi designado relator do caso e pode pedir novos esclarecimentos a Gilberto Carvalho, a degravação da conversa dele com Greenhalgh ou até mesmo trechos do inquérito da PF. Após a reunião, Caldas informou que poderá até mesmo buscar outros depoimentos de pessoas citadas na conversa de Greenhalgh com Carvalho, como o Luiz Fernando Corrêa. Ressalvou, no entanto, que a comissão não tem poder de investigação e não faz acareações. Mas, se entender que não houve desvio, o próprio relator poderá sugerir o arquivamento do caso.

Dilma

Na reunião desta segunda-feira (04), foi adiada a decisão da Comissão de julgar se a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cometeu desvio ético no caso da venda da VarigLog. O padre Ernane Pinheiro, relator do caso, já recebeu informações da ministra e fez seu parecer. Mas, o caso não foi adiante porque o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, alegou razões de "foro íntimo" para se julgar impedido de se pronunciar Como a comissão precisa de pelo menos quatro integrantes para deliberar, somente quando pelo menos um dos três novos membros for designado a votação será realizada, o que se espera que aconteça ainda este mês.

Duas questões estão sendo avaliadas no caso da ministra Dilma, que entrará nesta terça (05) de férias e só voltará a trabalhar no dia 12 de agosto. Primeiro, se ela teria interferido em favor de um grupo privado que comprou a VarigLog e, em seguida, a Varig. A outra questão é o fato de a ministra ter recebido e confirmado que recebeu o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, pelo menos duas vezes na Casa Civil em encontros não registrados em sua agenda pública, o que é considerada infração pelo Código de Ética.

A omissão desse tipo de encontro pode levar a ministra Dilma a ser advertida ou até receber sugestão de ser afastada do cargo, pela comissão de ética pública. Não registrar o recebimento de Teixeira na agenda fere o decreto nº 4.334, de agosto de 2002, que determina que as audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e acompanhadas por outro servidor.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ex-diretora da Anac denunciou interferências de Dilma na venda da Variglog e Teixeira, recebido por Dilma duas vezes no Planalto, é advogado do fundo norte-americano Matlin Patterson, que integrou a sociedade com empresários brasileiros que comprou a VarigLog em um negócio posto sob suspeita. O fundo seria o real controlador da companhia, o que contraria o Código Aeronáutico Brasileiro.