Decisão tomada nesta quinta-feira (31) pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), pode atrasar ainda mais o início do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvido em denúncias de ligação com lobista de uma empreiteira.
Sibá devolveu à mesa diretora a representação entregue pelo PSOL ao próprio conselho na terça (29) pedindo a investigação contra Renan por suposta quebra de decoro. Eleito presidente do órgão na quarta, Sibá alegou que o artigo 14 do Código de Ética do Senado diz que a representação deve ser, primeiramente, entregue à mesa, que a repassa ao conselho depois de avaliar sua "admissibilidade".
"O procedimento tem a finalidade de evitar vícios de nulidade no processo que possam, futuramente, ser alegados", disse em plenário. A postura de Sibá foi apoiada por colegas de Conselho de Ética presentes à sessão desta quinta, como Renato Casagrande (PSB-ES) e Heráclito Fortes (DEM-PI).
Para eles, Sibá cumpriu o regimento e evitou que Renan pudesse contestar o processo futuramente. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a pedir o afastamento do presidente do Senado. "Renan não pode presidir uma mesa diretora que avalia uma representação contra ele. Ele precisa pedir licença", disse.
O Conselho de Ética volta a se reunir na próxima quarta (6). Mas não se sabe ainda se até lá os integrantes da mesa diretora já terão decidido sobre a representação do PSOL contra Renan.
O presidente do Senado, por enquanto, não se pronunciou sobre a decisão de Sibá, seu aliado dentro do Senado. O presidente da Casa tem dito que não vai se manifestar sobre a representação do PSOL, porque está seguro de sua inocência.
Investigação
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou nesta quinta que não tem a intenção de preparar um relatório contra Renan. "Não quero condená-lo, quero absolvê-lo. Mas quero ter certeza de que ele não vai ser pego na primeira esquina", afirmou Tuma aos jornalistas pouco antes de viajar para São Paulo.
De acordo com Tuma, a documentação entregue por Renan na quarta (30) sobre sua movimentação financeira o ajuda a rebater as acusações. "A documentação é favorável", disse o corregedor, responsável por uma investigação preliminar sobre Renan que será repassada ao Conselho de Ética.
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