O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguarda apenas a designação de dois dos 11 membros titulares que deverão compor a CPI das ONGs para proceder à leitura, em plenário, da composição da comissão, de acordo com as indicações dos líderes partidários, e dar por instalada a CPI. Nove integrantes já foram indicados; faltam um titular do PT e um do PR.
A CPI foi proposta pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) em 15 de março deste ano e contará com R$ 100 mil para seu funcionamento, durante 120 dias. No requerimento apresentado por Fortes, estava prevista a apuração, em 60 dias, da liberação de recursos públicos para ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) durante o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2006. No dia 20 de março, requerimento apresentado pelo PT ampliou o período de apuração, que será feita agora a partir de 1999.
A CPI destina-se a apurar a liberação de recursos públicos do governo federal para ONGs e Oscips, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior.
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