Cunha diz que continuará no cargo mesmo se o STF torná-lo réu

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (3) que continuará no cargo mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) o torne réu. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Teori Zavascki anunciou que deve ser apreciada ainda neste mês a denúncia de que o peemedebista recebeu propina desviada da contratação de navios-sonda pela Petrobras. Caso o STF receba a denúncia, ele passa a responder processo e vira réu. “Eu vou continuar em qualquer circunstância”, disse Cunha.

Ele lembrou que já respondeu a um processo no STF e foi absolvido. Naquele caso, ele foi acusado de usar um documento falso em processo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em processo relativo a seu período na presidência da Companhia Fluminense de Habitação.

“Em primeiro lugar, eu já fui réu, quando era líder do PMDB. Me tornei réu sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e fui absolvido por unanimidade na sequência. Tem vários que estão aqui que são réus. Mas eu espero que não possa ser aceita a denúncia. Existe inclusive uma discussão jurídica que está sendo posta lá. Eu não vejo nenhum problema com relação a isso. O fato de aceitar a denúncia não significa que eu sou condenado”, afirmou.

O presidente da Câmara negou que esteja por trás de manobras para protelar o processo no Conselho de Ética. O vice de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu pela anulação de votação que admitiu a representação contra o presidente da Casa. Cunha afirmou que é o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), quem não está cumprindo o regimento.

“Não se pode dizer que tem manobra e quem é vítima do não cumprimento do regimento”, disse o presidente da Câmara.

Ele reiterou que só dará andamento à constituição da Comissão do Impeachment após o STF responder aos embargos apresentados questionando a decisão da Corte que anulou a eleição secreta que elegeu a chapa dominada pela oposição. Cunha reafirmou que a intenção é esperar também para compor as comissões temáticas da Casa. Disse, porém, que a CPI do Carf deve ser instalada após o Carnaval.