Denúncias contra Sarney "impõem" CPI da Petrobras, diz senador

A denúncia de que uma fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desviou recursos da Petrobras para empresas fantasmas e outras da própria família do parlamentar levou a oposição a engrossar o coro pela saída do presidente da Casa e pela abertura da CPI que deve investigar irregularidades na estatal. O caso foi revelado em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo".

Na manhã desta quinta-feira (8), o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que as novas denúncias que misturam a Petrobras com os negócios da família Sarney "impõem" o começo das investigações da CPI. "Os fatos impõem a necessidade da CPI. Ela não vai investigar apenas Sarney, mas agora o PMDB fica ainda mais obrigado a participar da CPI", disse.

Agripino ainda reafirmou o posicionamento adotado pela bancada na semana passada que pedia o afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Aquilo que falamos na semana passada, reafirmamos com muita ênfase hoje (quinta)", afirmou.

Segundo a reportagem publicada nesta quinta pelo jornal "O Estado de S.Paulo", a Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que, segundo a reportagem, nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil teriam, ido parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto, diz o jornal.

Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, teria sido paga à TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

José Sarney deveria participar de uma cerimônia no plenário da Casa nesta quinta pela manhã, mas não compareceu. Por meio de sua assessoria, o senador informou que a Fundação seria responsável por prestar as devidas explicações sobre as denúncias.

A Petrobras informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção. O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública – que a estatal faz para selecionar projetos –, era digitalizar os documentos do museu.

Batalha pela CPI

Como forma de pressionar a base governista a instalar a CPI da Petrobras, a oposição anunciou que vai protocolar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 14h desta quinta-feira (9). Os oposicionistas acreditam que a Suprema Corte vai assegurar o direito da minoria em instalar a CPI.

A bancada governista deve reunir, por volta das 11h, no gabinete da liderança do governo no Senado, os líderes partidários para discutir a indicação dos cargos de presidente e relator da comissão.

Para tentar escolher os nomes do governo, os integrantes da base realizaram uma reunião no começo da noite desta quarta-feira (8). Participaram do encontro que durou pouco mais de 40 minutos o líder do PTB, Gim Argello (DF), o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A intenção do grupo, segundo Argello, era definir os nomes dos cargos de comando da CPI, que devem ser indicados pelo PT e PMDB. Mas, segundo Calheiros, "interesses divergentes" entre os partidos da base acabaram adiando a decisão para esta quinta. "O PT tem um interesse, o PTB tem outro, o PMDB, outro. Enfim, vamos discutir tudo isso na reunião de amanhã (quinta-feira)", disse o líder do PMDB.

Além de acionar os integrantes da base governista no STF, a oposição também afirma que vai obstruir a pauta de votações da Casa, evitando que o governo consiga votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Não haverá votações e não haverá recesso até que a CPI da Petrobras seja instalada", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).