Os 3 núcleos do esquema
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o esquema de corrupção na Petrobras contava com três núcleos principais:
- 1º Núcleo - Formado por empreiteiras, que teriam formado um "clube" com o objetivo de fraudar licitações da Petrobras e "simular", nas palavras do procurador, um ambiente competitivo.
- 2º Núcleo - Formado por funcionários da Petrobras, que receberiam propina dessas empresas para facilitar e maximizar os lucros do cartel.
- 3º Núcleo - Composto por operadores financeiros que lavariam os recursos ilícitos e os repassariam aos beneficiados pelo esquema.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Construtora Camargo Corrêa afirmou que "pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado".
Em nota, a UTC informou que só vai se manifestar depois que os advogados da empresa analisarem a denúncia. Por e-mail, a Engevix informa: "por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
A OAS declarou via assessoria de imprensa que "ainda não foi formalmente notificada do oferecimento da denúncia pelo MPF e não pode se manifestar."
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto, afirmou que não vai se manifestar sobre as novas denúncias até que elas sejam acolhidas pela Justiça Federal. O advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, não foi localizado para comentar as denúncias. Os demais citados na matéria foram procurados, mas não foram localizados. As outras empresas não se pronunciaram até as 23h15 dessa quarta-feira (11).
Oposição vai pedir indiciamentos em relatório paralelo da CPI da Petrobras
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) anunciou na tarde desta quinta-feira (11) que o relatório paralelo a ser apresentado pelos partidos de oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras na próxima semana trará pedidos de indiciamento de envolvidos na suspeita de esquema de desvios na estatal. O parlamentar, membro da comissão, afirmou que os pedidos vão envolver empresários, ex-diretores e políticos mencionados no caso.
Deputado nega recurso de Luiz Argôlo, que tenta evitar cassaação
Na reta final dos trabalhos do Congresso, o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) liberou nesta quinta-feira (11) seu parecer negando recurso apresentado pelo deputado Luiz Argôlo (SD-BA) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra seu pedido de cassação. A perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética no fim de outubro. O parlamentar é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção da Petrobras.
As cinco denúncias do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça contra 36 pessoas, vinculadas a seis empreiteiras, são referentes a suposta participação do Partido Progressista (PP) nos desvios de dinheiro da Petrobras. Ao investigar os contratos da diretoria de Abastecimento da estatal entre 2004 e 2012 - comandada por Paulo Roberto Costa e indicado ao cargo pelo falecido deputado José Janene (PP) -, os procuradores envolvidos na investigação da operação Lava Jato concluíram que foram desviados R$ 1,186 bilhão através de fraudes em licitações e contratos superfaturados. Parte desse dinheiro, R$ 286 milhões, seria a fatia do PP no esquema de corrupção e sobre esse valor é que foram feitas as denúncias apresentadas pelo MPF nessa quinta-feira (11).
INFOGRÁFICO: Veja quem são os 36 denunciados pelo MPF
Em depoimento em outubro ao juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Federal Criminal de Curitiba, Costa afirmou que em todo contrato da diretoria de Abastecimento 3% do valor eram desviados, 1% para o PP e 2% para o Partido dos Trabalhadores (PT). O envolvimento do PT ainda é alvo de investigação e pode ser denunciado futuramente. Um valor ainda maior poderia ter sido desviado da Diretoria de Serviços, comandada pelo ex-diretor Renato Duque, de acordo com depoimentos de réus da Lava Jato à Justiça Federal de Curitiba. Essa fatia do suposto esquema de corrupção também permanece em investigação.
Outro ponto obscuro da investigação é quem foram os beneficiários do dinheiro desviado da Petrobras. Dos R$ 286 milhões referentes as denúncias dessa quarta envolvendo o PP, pelo menos cerca de R$ 70 milhões passaram por empresas de fachadas do doleiro Alberto Youssef, supostamente para ser distribuído. Depoimentos de Paulo Roberto Costa e Youssef - em regime de delação premiada, em que dão informações em troca da redução de pena -, disseram que políticos receberiam parte do valor. No último dia 2, Costa confirmou à CPMI da Petrobras no Congresso que "dezenas" de políticos foram beneficiados. Essa parte do esquema deve ser alvo de uma nova investigação da Polícia Federal, mas depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), já que parlamentares contam com foro privilegiado.
O PP foi procurado para comentar o caso, mas até as 20h ninguém foi localizado para falar pelo partido.
MPF denuncia 35 pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras; 23 ligadas a empreiteiras
Após meses de investigação, 35 pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), na primeira denúncia contra executivos investigados pela Operação Lava Jato em relação a obras na Petrobras, um caso histórico que abalou o governo da presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, executivos ligados às construtoras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia foram acusados formalmente na Justiça, e devem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Também foram denunciados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, entre outros investigados como Enivaldo Quadrado, condenado como um dos operadores do mensalão, e Waldomiro Oliveira, ligado a Youssef. Dos 35 denunciados, 23 estão ligados às empreiteiras.
As cinco denúncias apresentadas nesta terça à Justiça dizem respeito aos contratos da área de Abastecimento da Petrobras. Novas denúncias devem ser apresentadas nós próximos dias. No entendimento do MPF, essas pessoas são responsáveis pelo desvio de R$ 1,186 bilhão.
As empresas são investigadas sob suspeita de participarem de um esquema de fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em obras da Petrobras. Porcentagens de 1% a 5% sobre o valor dos contratos seriam repassadas a diretores da estatal e a agentes políticos, com a intermediação de doleiros como Youssef. Hoje, 11 executivos permanecem presos preventivamente na sede da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, responsável pelas investigações. Eles só saem mediante decisão judicial favorável, o que até agora não conseguiram.
A maioria deles está detida desde o dia 14 de novembro -- quase um mês. As denúncias do MPF foram protocoladas na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, e devem ser apreciadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo caso. Caberá a Moro decidir se será aberta ação penal contra os acusados. Em caso de início do processo criminal, os suspeitos passarão à condição de réus.
O anúncio das denúncias foi feita em entrevista coletiva à imprensa em um hotel no Centro de Curitiba. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol e Antonio Carlos Welter explicaram o funcionamento do esquema na estatal. Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes "não será rápido" e que atuará dando apoio às investigações. Janot afirmou ainda que o Ministério Público Federal atuará de "forma serena, equilibrada, mas de forma contundente" para responsabilizar cada denunciado pelos atos que praticaram. "Essas pessoas, na verdade, nos roubaram o orgulho dos brasileiros", criticou Janot, que fez questão de reafirmar o compromisso com o andamento das investigações em outro ponto da entrevista.
Janot afirmou que o MPF atuará frente ao Supremo Tribunal Federal da mesma maneira que atua no momento no Paraná. Janot será o responsável pela denúncia de investigados com foro privilegiado. "A responsabilidade do Ministério Público é sentida por todos, do procurador-geral ao procurador que começou ontem na carreira", afirmou.
Petrobras é vítima
"A Petrobras é vítima deste esquema", disse o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol. Durante a explicação sobre os crimes cometidos na estatal, Dallagnol dividiu o esquema em três núcleos: empreiteiras, funcionários públicos e operadores financeiros, a quem chamou de "profissionais em lavagem de dinheiro".
Os operadores eram os responsáveis por fazer a intermediação entre os corruptores, as empreiteiras, e os funcionários da Petrobras alvos de suborno, de acordo com o procurador. "Para que o cartel pudesse funcionar e maximizar o lucro de forma abusiva, era preciso cooptar os agentes públicos", disse. Dallagnol citou as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Engevix e Galvão Engenharia e disse que está numa "guerra contra a impunidade e a corrupção". O procurador fez menção ainda à falta de recursos para a população que "clama por saúde, educação e saneamento básico".
Ele disse que os funcionários recebiam dinheiro das empreiteiras por intermédio dos operadores financeiros, responsáveis por garantir que os acordos entre as partes fossem cumpridos. Dallagnol disse que funcionários de alto escalão na Petrobras eram responsáveis por vazamento de informações sigilosas da licitação e por acelerar o processo de contratação de obras. Segundo o procurador, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas. "Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação."
De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para "maximizar lucros", e "havia quatro meios de a corrupção acontecer da qual a Petrobras foi vítima": por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos. O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.
Coletiva do MPF