Dias pede auditoria do TCU nos convênios do governo com associação do MLST

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento ao plenário do Senado solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditorias nos convênios do governo firmados com a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), fundada pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).

De acordo com o senador, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostrou que o governo federal, na atual gestão, repassou mais de R$ 5,5 milhões para a Anara. Desse total, mais de R$ 3 milhões seriam destinados a convênios para reestruturação sócio, cultural e econômica de assentamentos.

Álvaro Dias apontou ainda "coincidências" na liberação de recursos após invasão de integrantes do MLST ao Ministério da Fazenda e depois de visita ao presidente Lula. Segundo o senador, em 14 de abril de 2005, um grupo de integrantes do movimento invadiu o Ministério da Fazenda e Seis dias depois, o governo federal liberou cerca de R$ 1,9 milhão à Anara.

Os recursos seriam para o convênio celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e tinha como objetivo a capacitação e formação de trabalhadores rurais em projetos de assentamentos do Incra. Em 24 de março, já havia um empenho de R$ 1,5 milhão.

O senador lembrou também que, em 9 de julho de 2004, o presidente Lula recebeu integrantes do movimento no Palácio do Planalto e, em 5 de agosto, o Incra empenhou para o MLST cerca de R$ 1,1 milhão. O dinheiro foi liberado em 25 de agosto do mesmo ano.

Álvaro Dias apontou uma "conotação política" na invasão de integrantes do movimento a Câmara dos Deputados esta semana e disse que se os manifestantes realmente quisessem a liberação de recursos procurariam o Executivo, não o Legislativo.

- O movimento prefere atacar produtores rurais e instituições como o Congresso Nacional e preservar o presidente já que o governo sustenta financeiramente com recursos públicos - considerou o parlamentar.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), defendeu uma fiscalização maior nas organizações não-governamentais que recebem recursos públicos.

- É grave que tenhamos repasse para organizações não-governamentais sem devida fiscalização na aplicação de recursos - disse.

Para ela, a invasão à Câmara não representou uma iniciativa política.

- Se isso passou na cabeça de qualquer militante do MLST, que uma depredação desse tipo poderia ser utilizada como elemento político, é elevada burrice, é inadmissível pela afronta a ilegalidade - afirmou Salvati.