Dilma levou médicos ao interior, mas solução não agradou 100%

O Mais Médicos é um sucesso entre os usuários do sistema básico de saúde. Afinal, quem antes sofria para conseguir uma consulta simples, em muitos casos, passou a ter um profissional batendo na porta de casa. Entre os gestores municipais e as associações médicas, porém, são feitas diversas ressalvas ao programa criado no fim de 2013 pela presidente Dilma Rousseff e considerado um dos determinantes para a petista vencer a disputa eleitoral um ano depois.

Pesquisa publicada no ano passado e realizada em parceria pela FioCruz Ceará e outras oito universidades federais indicou que a satisfação dos usuários com o programa ultrapassa 90%. O levantamento foi realizado em 32 municípios que vivem situação de extrema pobreza e possuiam a menor razão entre médicos e população. A maior parte dessas cidades acabou recebendo os profissionais cubanos, que vieram atuar no país em um polêmico acordo entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde – braço da Organização Mundial de Saúde na América Latina.

Os prefeitos dessas cidades, por sua vez, têm ressalvas em relação ao programa. A principal delas, de acordo com a pesquisa, é que o Mais Médicos não conseguiu aliviar o caixa das prefeituras, pelo contrário. Se por um lado o peso do salário de um médico saiu dos cofres do município, por outros há uma maior demanda por medicamentos e exames –uma vez que a saúde da população está mais bem assistida –, o que também custa aos cofres das cidades.

Para as associações médicas brasileiras esse é só um dos problemas do programa, que sofreu forte resistência do Conselho Federal de Medicina no início da implementação. Passados quase três anos, a resistência para conceder o registro aos profissionais estrangeiros no país se tornou um capítulo do passado, mas a briga para que o Mais Médicos seja substituído por outra solução permanece.

“A intenção do programa não é ruim, mas a maneira como ele foi feita é errada. Porque essa é uma solução imediatista, que visava uma imagem de governo. Nós não somos contra o Mais Médicos, mas queremos mais médicos de qualidade”, critica o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Punjol.

No momento, a classe defende a aprovação da PEC 454/09, que cria a carreira de Estado para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), a proposta está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado. A ideia do projeto é criar para os médicos um sistema parecido com o já existente para outras carreiras federais, como juízes e militares.

“O médico passaria a receber atualizações científicas, teria um hospital de referência para a realização de exames suplementares e a possibilidade de crescer dentro da carreira, podendo, com o passar do tempo, sair das cidades menores e ir para outros centros”, defende Punjol.

Medida provisória

Apesar das críticas, é pouco provável que um novo governo acabe com o projeto.

“O Mais Médicos não é uma política partidária, é uma política pública. É uma das grandes políticas do governo para a área de saúde. Pela satisfação de usuários e gestores, penso eu que mesmo num outro governo, o programa deverá ser mantido”, comenta o médico Edevar Daniel, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tutor dos profissionais que participam do programa no estado.

Os gestores dos 4.058 municípios brasileiros atendidos pelo Mais Médicos tinham até esta quarta-feira (11) para confirmarem se desejavam, ou não, a permanência por mais três anos dos médicos estrangeiros que vieram para o Brasil por meio do programa. É isso que prevê a Medida Provisória 723/2016, editada por Dilma um dos seus últimos atos antes de o Senado aceitar o pedido de impeachment e ela ser afastada do governo.