Dirceu diz que comportamento de Izar pode comprometer legitimidade de processos

Como havia prometido, o deputado José Dirceu (PT-SP) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira para rebater outra nota em que o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que "existe uma inequívoca conspiração" para protelar o julgamento dos processos por quebra de decoro atualmente em andamento, como o do ex-ministro da Casa Civil. Dirceu diz que o "comportamento açodado" do petebista pode acabar comprometendo a legitimidade de eventuais punições.

Segundo a nota de Dirceu, o presidente do Conselho de Ética deveria ser o primeiro a zelar pelo cumprimento das normas internas e externas que determinam o andamento dos processos jurídicos. "Mas o comportamento açodado dele como condutor dos processos disciplinares contra deputados pode comprometer a legitimidade das eventuais punições", diz a nota.

"O compromisso do Conselho de Ética é, acima de tudo, com a justiça e não com extratos da sociedade. Já dizia o ditado popular que a pressa é inimiga da perfeição. Ao optar pelo calendário e a angústia da imprensa, o presidente do Conselho de Ética pode atropelar normas fundamentais do direito, que podem ser questionadas em foros apropriados, tendo como resultado o prejuízo dos trabalhos, com anulação de decisões", diz o ex-ministro.

Dirceu diz ainda que Izar "ofende gratuitamente colegas com mais conhecimento jurídico, fazendo juízo sobre pareceres que buscam restabelecer e delimitar o campo de atuação de cada instância processual". A nota diz que a tentativa de corrigir atos que destoam do rito processual envolve não só disputa de opiniões, mas também a consistência das deliberações.

"De que adianta colocar o carro na frente dos bois para ganhar alguns dias de prazo, se as falhas processuias podem acumular justificativas para anulação das decisões em outras instâncias recursais? O presidente do Conselho de Ética não pode desconhecer a competência de outros órgãos para dirimir dúvidas constitucionais, legais ou regimentais. Tentar atropelar recursos legítimos para criar fatos consumados pode levar ao impedimento de grande parte do Conselho, caso um processo qualquer tenha de ser reiniciado por erro processual. Como diz o povo, o apressado geralmente queima a língua", diz a nota.