Dupla cotada para comandar o Legislativo em 2017 é citada em delação da Odebrecht

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Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), se confirmados em fevereiro de 2017 para o comando do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, terão um futuro incerto nas principais cadeiras do Legislativo.

Assim como outros políticos da cúpula do Congresso Nacional, ambos já foram citados no âmbito da Operação Lava Jato em meados deste mês, na delação de Claudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht.

Apelidada no meio político de “delação do fim do mundo”, a contribuição de 77 pessoas ligadas à Odebrecht promete gerar estragos na vida pública de quase 200 políticos a partir do próximo ano, quando os acordos de colaboração devem ser homologados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe do magistrado vai trabalhar mesmo durante o recesso do Judiciário para dar celeridade às homologações. Se de fato receberam o aval do ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já indicou que vai pedir a quebra do sigilo dos depoimentos.

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Até agora, o vazamento de uma das quase 80 delações, a de Claudio Filho, já implicou dezenas de políticos. Entre eles, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, ou “Índio” e “Botafogo”, nos codinomes usados pelos executivos da Odebrecht.

Em um trecho da delação, Claudio Melo Filho afirma que houve pagamento de mais de R$ 2 milhões a Ricardo Augusto, preposto de Eunício Oliveira, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. Na visão do ex-executivo, Eunício integrava o grupo de políticos mais influentes no Senado, com capacidade para atender demandas da empreiteira no Legislativo, ao lado de Renan Callheiros (PMDB-AL), atual presidente da Casa, e de Romero Jucá (PMDB-RR), hoje na liderança do governo Temer no Congresso Nacional.

Em outro ponto do depoimento, Melo Filho também afirma que, durante a fase final da aprovação da Medida Provisória 613, Rodrigo Maia aproveitou para pedir dinheiro ao então executivo, com o objetivo de resolver pendências da campanha eleitoral de 2012. Segundo Filho, foi entregue R$ 100 mil a Maia em outubro de 2013. “Referido parlamentar era visto por mim como ponto de interlocução dentro da Câmara dos Deputados na defesa dos interesses da empresa”, completou Filho, em sua delação.

Tanto Eunício quanto Maia negam ter cometido crimes. Segundo os parlamentares, todo o dinheiro recebido da Odebrecht foi destinado a campanhas eleitorais e registrado em suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Apesar do desgaste político, os dois não recuaram na intenção de se candidatarem às principais cadeiras do Legislativo. Ambos se agarram ao fato de já contarem com um apoio significativo de parlamentares, que amenizam a presença da dupla na delação.

Também implicado na Lava Jato, Renan Calheiros afirma que a escolha de um nome da bancada do PMDB para sucedê-lo na cadeira só será feita em janeiro, a partir de uma reunião com correligionários. Mas, nos bastidores, a escolha por Eunício já teria sido sacramentada tanto pelo Planalto quanto por Renan.

No último dia 13, questionado pela imprensa se a delação prejudicava a possível candidatura de Eunício ao posto, Renan criticou os vazamentos. “Na Itália, a Operação Mãos Limpas perdeu muita força porque a divulgação permitia que inocentes fossem julgados todos os dias nos meios de comunicação. Se isso acontecer no Brasil, e está acontecendo, será muito ruim”, disse o peemedebista.

Na Câmara dos Deputados, correligionários de Rodrigo Maia também amenizam a situação. “Sabemos que 2017 será um ano difícil, porque congressistas serão atingidos [pelas delações]. Mas não me venham com história de ‘delação do fim do mundo’. Isso é retórica. A maioria dos parlamentares não será atingida. E vamos ter condições sim de continuar trabalhando”, afirmou o líder do DEM, deputado federal Pauderney Avelino (AM), nesta terça-feira (20).

No caso de Maia, seu desejo por continuar na cadeira – ele foi eleito em julho para um “mandato-tampão” no comando da Casa – ainda pode esbarrar nos planos do “Centrão”, bloco informal formado por mais de dez partidos políticos, como PSD, PP, PR e PTB, e que também ensaia lançar um candidato à vaga.

Outro empecilho estaria na própria reeleição: há quem defenda que a recondução ao cargo na mesma legislatura é proibida mesmo nos casos de “mandato-tampão”. O tema já está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se eleitos em fevereiro de 2017, suas gestões seguem por dois anos. No período, se eventualmente se tornarem réus no STF, eles podem perder seus postos de forma imediata. Em entendimento recentemente reforçado pela Corte, nomes na linha sucessória da presidência da República não podem figurar como réus.