Em nota, ministério nega irregularidades em compra de remédio

O Ministério da Saúde publicou em seu portal neste sábado (18) um texto rebatendo as informações publicadas pela revista Veja deste final de semana de que funcionários da Casa Civil teriam recebido propina em um contrato de compra emergencial do medicamento Tamiflu em junho de 2009. O medicamento é usado no combate à gripe H1N1.

A nota afirma que "as compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários". "Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo", diz o texto. No portal também é possível acessar a nota de quatro páginas encaminhada à revista.

O texto ressalta também que o valor pago na transação foi 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto, e que só existia um único laboratório produtor do medicamento no mundo.

Segundo a revista Veja deste final de semana, funcionários da Casa Civil teriam recebido pacotes de dinheiro, contendo R$ 200 mil, supostamente pela intermediação de um contrato de R$ 34,7 milhões para a compra emergencial do medicamento Tamiflu.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse neste sábado (19), em Campinas, que nunca abrigou ou tomou conhecimento da ocorrência de atos ilegais na Casa Civil no período em que ocupou a pasta.

"Eu não tive acesso ainda a essa reportagem, mas eu tenho uma posição muito clara quanto a isso. Todas as denúncias têm de ser rigorosamente apuradas e investigadas. Acredito que as pessoas culpadas têm de ser drasticamente punidas", afirmou Dilma. "Eu tenho um histórico de vida pública, jamais permiti, jamais abriguei práticas ilegais nas minhas proximidades. Não faria isso também na minha campanha."

Anatel

A reportagem da revista Veja cita ainda caso envolvendo a empresa Unicel, dirigida pelo marido de Erenice, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos, que em 2005 teria obtido concessão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar telefonia celular em São Paulo.

A decisão de incluir a empresa no mercado, segundo a reportagem, teria sido tomada pelo presidente da Anatel, Elifas Gurgel, apesar de contestada por técnicos da agência por suposta falta de capacidade técnica da empresa do marido de Erenice para atuar no mercado.

A revista acusa Erenice de ter feito pressão para que os técnicos modificassem pareceres para aprovar a empresa do marido, e de ter usado sua influência para reduzir a taxa de entrada cobrada nos contratos de concessão de 10% para 1%.

Ainda de acordo com a revista, o negócio teria como alvo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem como dirigente do Comitê Gestor o assessor da Presidência Gabriel Boavista Laender, que trabalhou por oito anos na Unicel e teria sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.

A assessoria de imprensa da Anatel disse ao G1 que a agência não deve se pronunciar oficialmente pelo menos até o início da semana. "Os dois processos citados na revista são públicos, estão à disposição de análise. Verificamos que eles não contêm nenhuma irregularidade, então por agora a Anatel não vai emitir qualquer nota sobre o assunto", informou a assessoria.