Gazeta monitora gastos de políticos
A Gazeta do Povo vem acompanhando regularmente os gastos de políticos do Paraná. Confira outras reportagens publicadas neste ano tratando sobre despesas de parlamentares:
â Gastos de senadores com diárias de viagem crescem 165% em dois anosLeia a reportagem
â Em ano eleitoral, deputados gastam 133% a mais para divulgar atividadesLeia a reportagem
â Deputados gastaram 25% a mais nos gabinetes em 2013Leia a reportagem
â Deputados triplicam gastos com divulgação do mandatoLeia a reportagem
â Em 3 anos, deputados gastam quase R$ 1 mi com doadores de campanhaLeia a reportagem
Jornais do interior faturam alto com publicidade parlamentar
No primeiro semestre de 2014, os deputados investiram pesado em jornais de seus redutos eleitorais. Em seis meses, 35 parlamentarem gastaram R$ 591 mil de suas verbas de gabinete para bancar despesas com mais de cem veículos de comunicação, a maioria do interior do estado. O deputado Jonas Guimarães (PMDB) admitiu que paga uma verba mensal para um jornal de seu reduto eleitoral, a cidade de Cianorte, para divulgar suas ações.
O jornal Folha Regional de Cianorte foi o que mais recebeu dinheiro nesse período: R$ 37,7 mil, tudo pago por Guimarães. Em 2010, 31% dos votos de Guimarães vieram do município. Ele foi o mais votado em Cianorte, com 44% dos votos. Ao longo dos últimos três anos e meio, o periódico recebeu R$ 222,6 mil.
A deputada que mais gastou no total, entretanto, foi Rose Litro (PSDB). Ela pagou, no primeiro semestre de 2014, R$ 74,1 mil a oito jornais da região Sudoeste sua base política é no município de Dois Vizinhos. A reportagem entrou em contato com o gabinete da deputada, que pediu que contatasse seu contador. O contador, entretanto, disse que não poderia falar sobre esse assunto. Rose não será candidata à reeleição; ela abdicou em nome do filho, Pedro Litro (PSDB).
Análise
Especialistas veem abuso e oportunismo em ano eleitoral
O uso da verba de gabinete para a prestação de contas do mandato não configura uma ilegalidade salvo quando realizada em período eleitoral. Entretanto, a Constituição veda, em seu artigo 37, o uso de recursos públicos para a promoção pessoal. Logo, esses gastos estão em uma zona cinzenta da legalidade: até que ponto um outdoor pode ser, de fato, prestação de contas?
Para o sociólogo da Universidade Norte do Paraná (Unopar) Marco Antônio Rossi, o uso de recurso público para promoção pessoal pode configurar improbidade administrativa. "Tudo depende de como é interpretado pelo juiz. Mas [esse mecanismo] em ano eleitoral configura uso abusivo. É claramente eleitoreira. A Intenção não é prestar conta, mas ganhar visibilidade", diz.
O cientista político do Grupo Uninter Doacir Quadros chama a atenção para o mecanismo de utilizar jornais e outdoors ser mais intenso em ano eleitoral. "É difícil separar o que é prestação de conta e o que seria promoção pessoal. Porém, poucos políticos usam durante três anos e dá um salto no ano das eleições, em busca de resultados nas urnas", aponta.
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Quem nunca reparou, andando pela cidade ou em viagem pelo interior do estado, outdoors de políticos felicitando a população de algum local ou divulgando que conseguiram investimentos para um postinho de saúde? Muitas dessas placas publicitárias são pagas pelo contribuinte. No primeiro semestre de 2014, ano eleitoral, 12 deputados estaduais, de vários partidos e bancadas, usaram parte de suas verbas de gabinete para alugar outdoors a um custo total de R$ 172 mil.
INFOGRÁFICO: Veja o gasto dos deputados estaduais em aluguel de outdoors
O campeão de gastos foi o deputado Cleiton Kielse (PMDB), que gastou R$ 36 mil neste primeiro semestre. Ele diz ter alugado vários outdoors em diferentes regiões do estado, incluindo Curitiba, Ponta Grossa e o Litoral, para divulgar informações sobre a CPI do Pedágio. Roberto Accioli (PV) foi o segundo que mais gastou: R$ 32 mil. De acordo com o parlamentar, os outdoors foram colocados para divulgar um projeto de lei de sua autoria, sobre a instalação de anteparos no buffet de restaurantes, e sobre a CPI dos Condomínios.
Alguns deputados usaram esse recurso para parabenizar o aniversário de municípios ou desejar boas festas aos eleitores. Anibelli Neto (PMDB), por exemplo, investiu R$ 13,3 mil em outdoors comemorando o aniversário de Curitiba. Ele diz não considerar que essas ações possam causar uma disputa injusta com outros candidatos. "Eu respeito o período eleitoral, agora é um outro momento. Quando eu fiz os outdoors, era aniversário de Curitiba e não era período eleitoral", afirma.
Já Ênio Verri (PT) diz que é uma tradição de seu mandato colocar placas na entrada de Maringá, sua base política, desejando feliz Ano Novo à população todo mês de dezembro. "Não vejo problema, a verba existe para isso. Acho que [felicitar os cidadãos] está dentro do papel do parlamentar", afirma. Esses outdoors custaram R$ 8,4 mil.
Outros usam materiais para divulgar ações específicas do seu mandato. Adelino Ribeiro (PSL), por exemplo, gastou R$ 13,1 mil em outdoor para divulgar uma ação de seu gabinete para um hospital universitário em Cascavel. "Se você não vender o peixe, não adianta nada. Não adianta fazer as ações e a sociedade não ver. O homem público é baseado nas suas ações, mas se você não aparece, não adianta", afirma.
Já a deputada Cantora Mara Lima (PSDB) disse ter alugado outdoors para a campanha do Outubro Rosa, que se tornou lei a partir de um projeto seu. Como o pagamento foi feito de forma parcelada, R$ 13 mil foram pagos no início deste ano.
André Bueno (PDT), que gastou R$ 20 mil em placas, diz que foi a forma encontrada para prestar contas à população especialmente em Cascavel, seu principal reduto eleitoral. "Essa verba é específica para prestar contas, e essa [o uso de outdoors] é um dos poucos meios que eu tenho. Não tenho rádio e não tenho tevê", afirma.
Em três anos e meio, gabinetes gastam R$ 44 mi
Em três anos e meio de legislatura, pelo menos R$ 44 milhões saíram dos cofres públicos em verbas de ressarcimento para os gabinetes dos deputados. Mais da metade desse dinheiro (52%) foi gasto com despesas de transporte (combustível e aluguel de carros) e com a divulgação dos mandatos dos parlamentares. Esse número corresponde a apenas o que foi confirmado pela Assembleia. Até o ano passado, parte da cota de cada gabinete não era publicada no portal da transparência. Considerando essa parte, os gastos podem ter chegado a R$ 68 milhões. Essa conta não considera os funcionários comissionados a que cada deputado tem direito.
O principal gasto foi com a divulgação dos mandatos. Em tese, essa verba serviria para que os deputados prestassem contas aos eleitores. Na prática, entretanto, ela acaba servindo para comprar espaço publicitário para mandar felicitações a cidades ou outdoors para divulgar questões de seu interesse. Ao todo, os deputados gastaram R$ 11,5 milhões nessa categoria.
Já o gasto com transportes, que inclui combustíveis e aluguel de carros, ficou logo atrás, com R$ 11,4 milhões. Em três anos e meio, os deputados usaram R$ 8,9 milhões na categoria combustível, o suficiente para comprar 3,1 milhões de litros de gasolina considerando um preço médio de R$ 2,80. Daria para rodar 31 milhões de quilômetros, o equivalente a ir e voltar de Guaratuba a Guaíra 20 mil vezes ou metade da distância da Terra até Marte.
Outros R$ 5,6 milhões foram gastos com fornecimento de alimentação. Isso equivale a R$ 82 por dia para cada deputado o suficiente para jantar em uma churrascaria de alto padrão. Além disso, R$ 2,6 milhões saíram sob a misteriosa rubrica "serviços técnicos profissionais". Pouco específica, esses gastos podem incluir virtualmente qualquer coisa, desde consultorias até serviços de advocacia. O restante dos R$ 44 milhões foram gastos com locação de imóveis, viagens, correio, telefone, serviços de informática e custeio dos gabinetes.
Colaborou Carlos Guimarães Filho.