Abib Miguel volta para a prisão depois de cinco horas em liberdade

O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, foi preso novamente na madrugada desta sexta-feira (7). O terceiro pedido de prisão preventiva foi decretado durante a madrugada, por volta da 0h30, e Abib Miguel voltou para a prisão, por volta da 1h30, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). A prisão preventiva foi decretada pela juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal.

Bibinho, como é conhecido, tinha deixado o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar por volta das 20h30 da quinta-feira (6). Dessa forma, o ex-diretor-geral da Casa de Leis ficou cinco horas em liberdade.

O ex-diretores José Ary Nassiff (Administração) e Cláudio Marques da Silva (Pessoal), e o funcionário da Diretoria-Geral João Leal de Mattos foram soltos na quinta-feira (6) e continuam em liberdade nesta sexta-feira, segundo o MP. Os três foram beneficiados pelo primeiro habeas-corpus. "O primeiro habeas-corpus voltou a valer por causa da revogação da segunda prisão preventiva", explicou o procurador de Justiça Leonir Battisti.

Segundo o procurador, o Ministério Público estava avaliando se iria pedir novamente a prisão preventiva de Nassiff, Silva e Mattos.

Segundo habeas-corpus

Abib Miguel havia sido beneficiado por um novo habeas-corpus – o segundo em 48 horas –, concedido no início da tarde de quinta-feira pela juíza substituta Lilian Romero, do Tribunal de Justiça (TJ). A juíza considerou que o segundo pedido de prisão preventiva foi concedido por uma vara que não tinha competência para julgar a questão.

De acordo com o procurador de Justiça Leonir Battisti, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o Ministério Público entende que a juíza de plantão tinha competência para decretar a segunda prisão preventiva. Segundo ele, a juíza da 9ª. Vara ainda não tinha feito nenhum despacho no processo, por isso outro juiz poderia decretar a prisão preventiva.

Prisão preventiva

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva de Bibinho na tarde de quinta-feira na 9.ª Vara Criminal, a qual foi indicada pela juíza. Segundo o MP, o ex-diretor-geral da Assembleia poderia atrapalhar as investigações sobre a corrupção na Assembleia Legislativa.

Outro argumento do MP para pedir a prisão preventiva foi uma suposta ameaça que Bibinho teria feito a um policial que participou do cumprimento do mandado de prisão e busca e apreensão na casa do ex-diretor-geral.

A terceira prisão preventiva foi decretada pela juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal. Ela será a magistrada responsável por julgar o processo.

De acordo com a juíza, a nova prisão preventiva foi decretada porque havia fortes indícios de que pessoas ligadas a Abib Miguel teriam manipulado o Sindicato dos Servidores do Legislativo. O objetivo seria impedir que documentos que poderiam incriminar Abib Miguel fossem entregues ao Ministério Público.

Prisão

Os policiais do Gaeco prenderam Abib Miguel quando ele saiu de casa para levar os filhos, por volta da 1 hora. Isso porque a lei não permite que policiais entrem nas residências até as 6 horas da manhã para efetuar prisões.

Bibinho foi levado para o Gaeco, por volta das 1h10, e depois foi levado novamente para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Centro de Curitiba.

A Justiça tinha decretado a segunda prisão preventiva de Abib Miguel, na madrugada de quarta-feira (5). O fato ocorreu porque o primeiro pedido de prisão preventiva contra Bibinho foi relaxado por causa do primeiro habeas-corpus, o qual foi concedido na terça-feira (4). Naquela oportunidade, o ex-diretor-geral da Assembleia não chegou a sair da prisão.

Denúncia do MP

O Ministério Público denunciou criminalmente os ex-diretores e o servidor João Leal de Matos na segunda-feira (3). Eles são acusados de envolvimento no esquema de contratação de funcionários fantasmas e lavagem de dinheiro na Assembleia e foram denunciados pelos crimes formação de quadrilha, por cometer 1.182 vezes o crime de peculato (crime contra a administração pública), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Cinco parentes de Matos ainda respondem por peculato. Todas as irregularidades podem render aos acusados uma pena que varia de 42 anos a 297 anos de prisão.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.