Diários
Na quinta-feira (22), a Assembleia entregou ao Ministério Público os diários oficiais que haviam sido solicitados. A Promotoria requisitou todas as publicações feitas de 1994 até 2010. Foram entregues cerca de 3.080 diários, com data até 14 de abril de 2010, entre edições numeradas, avulsas, especiais e solenes. Todos os números estão sendo analisados, individualmente, por um grupo de nove auditores do MP-PR.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou, nesta sexta-feira (23), uma ação que pede a indisponibilidade de bens dos três diretores afastados da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), Abib Miguel, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva. Eles deixaram os cargos depois da divulgação de denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série "Diários Secretos". O MP-PR quer bloquear um total de R$ 23 milhões.
A ação também pede a indisponibilidade dos bens de João Leal de Matos, parente das agricultoras Jermina Maria Leal da Silva e Vanilda Leal. Elas aparecem na lista de funcionários da Assembleia, publicada no ano passado, e R$ 1,6 milhão foram depositados em contas no nome delas em cinco anos. As duas agricultoras semianalfabetas afirmaram nunca terem trabalhado na AL e que sobrevivem com o que ganham do Bolsa Família.
Esta é a primeira medida de natureza judicial proposta pelo MP-PR após a série de denúncias. Segundo o MP-PR, o bloqueio dos bens visa garantir, em caso de condenação futura, o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado pela contratação irregular das agricultoras pela Assembleia.
O MP-PR informou, ainda, que as investigações que estão sendo feitas pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público apontam possível envolvimento de João Leal de Matos, irmão e tio, respectivamente, de Jermina e Vanilda, na viabilização de documentos para que as duas passassem a integrar a lista de servidores da Assembleia. De acordo com o Ministério Público, Matos é servidor efetivo da Casa Legislativa, embora não tenha prestado concurso público, estando lotado na Diretoria Geral.
Sindicância interna
Em nota, a Assembleia informou que a comissão de sindicância interna, instituída em 5 de abril, tem prazo até as 23h59 desta sexta-feira (23) para entregar o relatório dos trabalho. A comissão realizou coleta de todas as informações funcionais e financeiras das pessoas citadas na série "Diários Secretos".
"Cada caso foi analisado individualmente, desde problemas com aposentadorias, supersalários, adesão do PDV (Programa de Demissão Voluntária), e funcionários fantasmas", afirmou a AL.
Comissão pretende tornar pública as suas considerações na próxima segunda-feira (26). "Neste momento a pressa pode levar a erros, por isso todo o cuidado está sendo tomado para que nada saia fora da normalidade e do devido processo legal", informou a Assembleia.
Assista à reportagem em vídeo
Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.