Ex-ministro Paulo Bernardo é preso; PF faz buscas na casa de Gleisi Hoffmann

O ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT), foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, num desdobramento da 18.ª fase da Operação Lava Jato conduzido pela Justiça Federal de São Paulo. Ele estava no apartamento funcional de Gleisi, juntamente com a mulher, quando foi detido. A operação, batizada de Custo Brasil, é uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal do Brasil e investiga o suposto pagamento de propinas em contratos de empréstimo consignado do Ministério do Planejamento. O pagamento de propina se daria por meio de contratos de prestação de serviços de informática. O total de dinheiro desviado teria sido de R$ 100 milhões, entre 2009 e 2015.

De acordo com a força-tarefa de São Paulo, um escritório de advocacia de Curitiba ligado a Paulo Bernardo recebeu entre 2009 e 2015 pelo menos R$ 7 milhões do esquema. Segundo o procurador do MPF Andrey Borges, 20% do valor ficava com o advogado responsável pelo escritório e 80% seria destinado ao pagamento de despesas do ex-ministro – o que daria cerca de R$ 5,6 milhões para Bernardo. “Esse valor é uma estimativa”, disse Borges.

Segundo o procurador, o dinheiro era usado para pagamento de honorários, funcionários, garagem e outras despesas de Paulo Bernardo, que teriam sido de R$ 1,2 milhão. A força-tarefa de São Paulo não deixou claro, porém, o que teria sido feito com a diferença entre os R$ 5,6 milhões supostamente recebidos por Bernardo e os R$ 1,2 milhão de suas despesas. Os investigadora afirmaram ainda que Paulo Bernardo recebeu valores do esquema mesmo depois de deixar o Ministério do Planejamento – pasta que ele ocupou entre os anos de 2005 e 2011.

Busca e apreensão

A Operação Custo Brasil cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao ex-ministro. De acordo com a PF, são sete mandados de busca e e apreensão em Curitiba e dois em Londrina, inclusive na casa da senadora na capital paranaense. A sede nacional do PT, em São Paulo, também foi alvo de busca e apreensão.

No total, os agentes da operação cumpriram 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução judicial em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Além de Bernardo, outro ex-ministro – Carlos Gabas (Previdência e Aviação Civil) – também é alvo da operação.

Os presos e o material apreendidos foram encaminhados à sede da PF em São Paulo. As pessoas que tiverem de prestar depoimento sob condução coercitiva serão ouvidas nas instalações da corporação mais próximas dos locais em que forem encontradas. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

Entenda a investigação

De acordo com a PF, há indícios de que o Ministério do Planejamento teria direcionado a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática – o Grupo Consist Software –, que ficou responsável pela gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados interessados nessa modalidade de concessão de crédito. A PF já apurou que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados ao PT e a pessoas ligadas a funcionários ou agentes públicos com influência da pasta por meio de outros contratos, fictícios ou simulados.

Esse inquérito havia sido instaurado em dezembro de 2015, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar para investigação em São Paulo toda a documentação obtida na 18.ª fase da Lava Jato – conhecida como Pixuleco II.

A Operação Custo Brasil é fruto da delação premiada do ex-vereador petista de Americana (SP) Alexandre Romano, preso em agosto de 2015. Segundo os policiais, ele foi um dos operadores do esquema e teria operado ao menos R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento com empresas do Grupo Consist Software. Romano recebia recursos desviados da pasta desde 2010. A propina ia para empresas ligadas a ele.

A Consist foi escolhida para prestar serviços de informática no âmbito do acordo técnico entre o Ministério do Planejamento e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (SINAPP) para gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos federais.

Paulo Bernardo teria recebido dinheiro do esquema por meio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que participou de campanhas eleitorais e Gleisi Hoffmann. Gonçalves seria o responsável por administrar o “Fundo Consist”.

Veja mais detalhes da acusação contra Guilherme Gonçalves e o que a defesa dele diz.

O casal petista

Em abril, a PF indiciou a senadora e o marido dela ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha dela ao Senado. Segundo a investigação da PF, o casal teria recebido pagamento de R$ 1 milhão. O repasse teria sido autorizado pelo delator e ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, viabilizado pelo doleiro Alberto Youssef e entregue ao empresário Ernesto Kugler, ligado ao PT e que a senadora admite conhecer há dez anos. Gleisi, Paulo Bernardo e Kugler são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outro delator, Antônio Carlos Pieruccini, confirmou que transportou esse montante, em espécie, de São Paulo a Curitiba, em quatro viagens. Ele entregou o valor para Ernesto Kugler.