O governo quer usar o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como argumento para suspender a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentará questionamento neste sentido na reunião da comissão do Senado que debate o tema. Ele disse que a Advocacia-Geral da União pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para suspender o impeachment.
“O afastamento é uma decisão tardia, porém importante. A decisão comprova que ele praticou desvio de poder, desvio de finalidade, mas não só no processo no Conselho de Ética, mas também na aceitação do impeachment. Ficou patente que o pedido foi aceito como vingança porque o PT não aceitou blindá-lo no Conselho. Isso macula a decisão da Câmara e vamos pedir a suspensão do processo de impeachment”, disse Costa, antes da reunião da comissão.
Ministro do STF afasta Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado
Leia a matéria completaA tese de que Cunha cometeu “desvio de poder” é um dos pontos que a defesa de Dilma vem apresentando desde a tramitação na Câmara. A tese do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é que isso anula o processo desde sua origem. Cardozo, aliás, será ouvido pela comissão nesta quinta-feira (5) para contrapor o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo.
Prova
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma prova de que Eduardo Cunha usava o cargo com finalidades estranhas ao interesse público e de que, no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, usou o processo em benefício próprio.
“É uma prova importante no sentido que usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”, disse Cardozo. “No caso do impeachment é exatamente isso que estamos alegando, que ele usou com desvio de poder, usou o impeachment justamente em benefício próprio, quando ameaçou a presidente da República, de que abriria processo de impeachment se o PT não desse os votos. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi .”
O ministro deu uma rápida entrevista na chegada para a sessão da comissão do Senado que discute o impeachment de Dilma. Questionado se diante da decisão sobre o impeachment faria algum tipo de recurso, Cardozo respondeu: “Nós já estamos pedindo e vamos pedir. A decisão do Supremo mostra ‘clarissimamente’ que Eduardo Cunha agia em desvio de poder, agia para obstaculizar sua própria investigação. Foi o que aconteceu no impeachment”.