Embora a votação do impeachment na Câmara dos Deputados tenha ocorrido em meados de abril, a Casa até hoje ainda não conseguiu retornar à normalidade, o que já preocupa aliados do presidente interino da República, Michel Temer (PMDB). O ponto crucial está na indefinição em torno do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o comando da Câmara após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Maranhão é pressionado a renunciar desde o início da semana passada. Ele se tornou alvo de parlamentares ao acolher contestações apresentadas pela defesa de Dilma Rousseff (PT) e anular as sessões da Casa que deliberaram sobre o impeachment. A decisão do deputado foi tomada às vésperas da primeira votação do impeachment no plenário do Senado, que ignorou o ato de Maranhão, seguindo com o processo. Pressionado, Maranhão chegou depois a anular o próprio ato, mas a rede de repúdio ao seu nome já tinha se formado na Câmara.
Além disso, na semana passada, Maranhão se tornou alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar, protocolada pelo DEM e PSD no Conselho de Ética, e que pode resultar na cassação do seu mandato. Um processo do tipo, contudo, não é simples, e Maranhão tem respaldo de aliados de Dilma Rousseff para permanecer no comando da Casa.
Respaldo de Cunha
Nos bastidores, corre ainda que o próprio presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, também trabalha pela permanência de Maranhão. Embora tenha votado contra o impeachment de Dilma, Maranhão é um aliado próximo de Cunha.
Maranhão tem repetido que não vai renunciar, assim como Cunha. Sem a vacância do cargo, não haveria possibilidade de convocação de novas eleições para a presidência da Câmara. Uma alternativa costurada por aliados de Temer seria jogar Maranhão para um papel “decorativo”, colocando a condução dos trabalhos na prática nas mãos do segundo vice-presidente da Casa, o deputado federal pelo Paraná Fernando Giacobo (PR). Assim, Maranhão permaneceria como presidente da Casa, mas as pressões em torno do seu nome reduziriam.
Parlamentares relatam, contudo, que Giacobo tem se comprometido apenas com a atuação que lhe cabe pelo Regimento Interno, ou seja, assumir o comando exclusivamente no período de ausência do presidente da Casa. A reportagem não conseguiu falar com Giacobo nesta quarta-feira (18).
Como o governo Temer tem pressa na volta da normalidade na Câmara dos Deputados, é possível que seus aliados na Casa tenham que “administrar” o caso de Waldir Maranhão, rebatendo pontualmente eventuais “surpresas” do novo presidente do Legislativo.
Confusão no plenário
A complexidade do “caso Maranhão” ficou evidenciada na terça-feira (17), quando o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), mencionou a ligação de Maranhão com Cunha na tribuna do plenário, durante uma sessão tumultuada. “Eu fico cada vez mais surpreso de ver a ousadia campear nesta Casa. Temos um presidente afastado, que, por via de terceiros, continua governando e mandando na Câmara dos Deputados”, afirmou Avelino, que pediu a Maranhão para que ele deixasse a cadeira.
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que atuava como líder do governo Dilma, chegou a interromper a falar de Avelino: “E vossas excelências deram sustentação a ele [Eduardo Cunha], o tempo todo. A verdade é dura, a verdade é dura”, disse ele, em referência à aliança de Cunha com a bancada de oposição a Dilma em torno do processo de impeachment. O deputado federal Moroni Torgan (DEM-CE) também respondeu ao petista com ironia, entrando na confusão: “Se vossas excelências querem defender o Eduardo [Cunha], nós deixamos, não há problema”.
Afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha nega à imprensa que esteja por trás de qualquer articulação para manter Maranhão na cadeira. Fora a decisão sobre o impeachment de Dilma Rousseff, e uma declaração de que poderia criar a comissão para analisar o pedido de impeachment contra Michel Temer, Maranhão não dá pistas de como seria sua atuação. Pouco afeito a entrevistas à imprensa, ele também não rebateu publicamente as críticas que sofreu no plenário, enquanto ele próprio presidia a sessão.
Maranhão não conseguiu colocar nada em votação na sessão de terça-feira (17), marcando uma nova sessão para às 14 horas desta quarta-feira (18).