Análise
Caso aumenta repulsa da sociedade
A descoberta de aparelhos de escuta clandestina na Assembleia Legislativa do Paraná seria uma prova, na avaliação de cientistas políticos consultados pela Gazeta do Povo, da falta de limites éticos na disputa de poder no estado.
Para Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o mais importante neste momento deve ser identificar em que momento os grampos foram instalados. "Se foi recentemente, é porque os grupos que deixaram o poder podem estar tentando voltar", diz ela. "Se já é uma escuta antiga, quem sabe o grupo anterior já estava se sujeitando aos caprichos de quem detinha informações privilegiadas." Para Maria do Socorro, as escutas são indícios de "numa terra sem regra" na Assembleia do Paraná, com pessoas que aceitam se utilizar de qualquer meio em interesse próprio. "Isso não é política, principalmente porque cria um clima de instabilidade nas relações."
Marco Rossi, professor de Ciência Política da Universidade Norte do Paraná (Unopar), diz que a Assembleia, como uma casa de representantes do povo, deveria estar acima de qualquer suspeita. Ele argumenta que a descoberta das escutas gera implicações. "Na população, resulta em um pouco mais de repulsa pela política. Nos partidos, deveria ser estopim para rever quadros. Já nas instituições, afeta a segurança e a credibilidade", diz ele.
Para Rossi, os grampos levantam questionamentos até sobre os princípios de quem frequenta o prédio da Assembleia. "Certamente essas pessoas [que instalaram os grampos] não estão promovendo uma escuta pública para saber quem está fraudando o Paraná. Mas buscam formas de se beneficiar ou tentam identificar meios de prejudicar alguém."
Para o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada no Congresso Nacional em 2008 e 2009, as gravações clandestinas são uma prática criminosa que se banalizou no país, impulsionados pela facilidade de acesso a equipamentos e pela sensação de impunidade. "Todo mundo está vulnerável. E tudo isso é muito diferente de uma noção de transparência nas ações dos gestores públicos. O que está acontecendo em alguns casos é uma briga de gangues", diz Fruet.
As suspeitas de que o novo presidente da Assembleia do Paraná (AL), Valdir Rossoni (PSDB), era o principal alvo de escutas clandestinas encontradas no prédio do Legislativo foram reforçadas com a descoberta de uma instalação elétrica para filmagem no gabinete do segundo-secretário cargo que até terça-feira passada era ocupado pelo deputado tucano (ele se elegeu presidente da Assembleia no dia 1.º e, então, se mudou para a sala da presidência, onde também foram encontradas escutas).A instalação de filmagem foi encontrada pela Embrasil, a empresa privada de segurança que está fazendo uma varredura em busca de escutas na Assembleia. Os técnicos, porém, não descobriram câmeras para a filmagem do que se passava no gabinete. O material encontrado deve ser encaminhado ao Instituto de Criminalística do Paraná, juntamente com os aparelhos de gravações telefônicas e de ambiente que foram encontrados no fim de semana nas salas da presidência e da primeira-secretaria.
O delegado-chefe do Centro de Operações Especiais (Cope) da Polícia Civil, Alexandre Macorin, é quem está à frente das investigações do grampo na Assembleia. Ele, porém, evita falar na existência de escutas clandestinas no Legislativo. Prefere dizer que, no momento, existem "indícios muito fortes" de grampo ilegal, já que até agora não haveria nenhuma comprovação de que gravações foram realmente feitas.
Alguns detalhes embasariam a tese de que os equipamentos foram instalados há pouco tempo e que talvez nem tenham sido usados. Eles não tinham poeira acumulada e os fios, fitas isolantes e colas tinham o aspecto de recém-colocados.
Ontem, uma testemunha procurou Rossoni para dizer que no período de recesso legislativo do final de dezembro ao início de fevereiro viu movimentações no prédio durante a noite e que os funcionários afirmaram que se tratava de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, reforçando suspeitas de que a instalação dos equipamentos de escuta é recente. O delegado Macorin está relacionando o material apreendido e vai encaminhá-lo hoje ao Instituto de Criminalística, onde os equipamentos devem ser periciados. O delegado vai aguardar o laudo técnico para afirmar se conversas foram efetivamente monitoradas na Assembleia.
Os peritos também devem analisar a qualidade dos equipamentos, o tempo de uso, os possíveis fornecedores dos aparelhos e qual a abrangência possível da captação de áudio. Um dos principais focos da investigação é descobrir quem comprou, quem instalou e quem poderia monitorar as escutas. "Como estavam sem plaqueta de patrimônio, ao que parece, não foram adquiridos pela Assembleia", comenta o delegado.
A instalação de grampo e escuta ilegais e a encomenda do serviço são caracterizados como crimes previstos na Lei 9.296, de 1996. O crime tem pena prevista dois a quatro anos de prisão para o responsável. O delegado acredita que o trabalho de apuração deve demorar porque, além de depender de perícia técnica, vários depoimentos devem ser tomados. Funcionários do setor de limpeza, vigilância e manutenção da Assembleia devem ser convocados para prestar esclarecimento.