A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta terça-feira (5) o bloqueio de até R$ 102,6 milhões das contas do PT, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-ministro Paulo Bernardo em decorrência da Operação Custo Brasil. De acordo com o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, o partido foi um dos principais beneficiários do dinheiro desviado de empréstimos consignados de servidores federais.
“Os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist”, disse o juiz no despacho completando: “O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.
Além dos três, Bueno mandou bloquear os mesmo valores da empresa Consist e da CSA NET, que tiveram participação central no esquema. O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que teve nova prisão decretada na segunda-feira (4), na 31.ª fase da Operação Lava Jato, teve bloqueados R$ 755,9 mil - valor que ele teria recebido no esquema. Bueno bloqueou ainda R$ 120 mil da Editora 247, que edita o site Brasil 247, referente aos valores repassados ao site.
Os bloqueios são decorrentes da Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18.ª fase da Lava Jato, que apura o pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática com a empresa Consist, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015
Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que o Ministério do Planejamento, durante a gestão de Paulo Bernardo, direcionou a contratação da Consist para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado. De acordo com a apuração, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência por meio de outros contratos fictícios.
Foram bloqueados ainda R$ 34,1 milhões das empresas Consucred Serviços e Consulcred Tecnologia e R$ 1,9 milhão da Politec. O juiz determinou valores menores de bloqueio a acusados que tiveram participação menor no esquema. O advogado Guilherme Gonçalves, por exemplo, que teria repassado valores ao ex-ministro Paulo Bernardo, teve bloqueados R$ 7,6 milhões. Outros intermediários de recursos tiveram bloqueios limitados aos valores que transitaram por suas empresas e contas.
Paulo Bernardo
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que estava à frente pasta em 2010, quando o esquema teria começado.
Os investigadores apontam que o ex-ministro foi um dos beneficiados pelos supostos desvios. O dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais, como salários de dois empregados, aluguel de garagem, loft, entre outros.
Paulo Bernardo chegou a ser preso na semana passada, mas foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Outro lado
A reportagem ainda não conseguiu contato com o Partido dos Trabalhadores nem com a defesa de todos os citados.
Em ocasiões anteriores, os outros investigados negaram irregularidades, incluindo Paulo Bernardo.
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, afirmou que os bens do seu cliente já estavam bloqueados desde o ano passado por causa de outras ações em que o ex-tesoureiro do PT é investigado. Com relação às acusações da Custo Brasil, D’Urso afirmou que elas estão baseadas em “palavras de delator” e ainda não foram comprovadas por meio de provas.
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