Time de advogados curitibanos ‘especialista em Moro’ atrai de Youssef a Cunha

Do doleiro Alberto Youssef ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, as peças-chave da Operação Lava Jato e outros acusados “menores” contrataram advogados de Curitiba para defendê-los diante do juiz Sergio Moro. São pelo menos 50 advogados da cidade que trabalham em processos da operação, segundo levantamento da Gazeta do Povo.

A visibilidade da Lava Jato jogou os holofotes da advocacia nacional sobre os profissionais do Direito da capital. E não foi somente pelo fato de a sede da operação ser Curitiba, o que naturalmente os favorece. Advogados paranaenses tinham experiência na forma de atuação de Moro – um dos magistrados pioneiros no uso de novos instrumentos legais que estão provocando uma revolução no Direito Penal brasileiro. Em função disso, vários defensores do Paraná viraram referência para o país.

Anos 90

O último figurão da Lava Jato a recorrer a um advogado curitibano foi Eduardo Cunha. Logo após ser preso, na quarta-feira passada (19), contratou o criminalista Marlus Arns de Oliveira – que já tinha como clientes outros acusados pela Lava Jato e havia sido responsável por fechar alguns acordos de colaboração premiada com a operação.

Oliveira afirma que a forma de atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz Moro, usando novos instrumentos processuais e de investigação, vem desde a década de 1990, no caso Banestado – investigação de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de valores ao exterior. “Coincidentemente, o juiz era o mesmo que o da Lava Jato e alguns procuradores também”, diz o advogado, que atuou naquele caso. A experiência do caso Banestado rendeu frutos para a advocacia local. “Desde a década de 90 o Paraná é referência em Direito Penal Econômico”, diz Oliveira.

A Lei 12.850, de 2013, acelerou as mudanças no Direito Penal nacional, reforçando, por exemplo, o instituto da colaboração premiada. Segundo o criminalista, o país passou a adotar um modelo jurídico com menos garantias ao acusado e maior possibilidade de negociação do suspeito para colaborar com a investigação e reduzir sua pena. “Nós estamos passando por uma grande mudança no Direito Penal.” A Lava Jato virou o grande marco dos novos tempos. E os criminalistas paranaenses estavam preparados.

Interesse do cliente

Negociador da primeira grande colaboração premiada na Lava Jato, a de Alberto Youssef, o advogado Antônio Figueiredo Basto afirma que esse instrumento veio para ficar. Ele também foi o primeiro defensor a fechar um acordo desse tipo no país, em 2003, justamente no caso Banestado.

Basto diz que a forma de produção de provas mudou e hoje ficou mais fácil para comprovar ilícitos. “A colaboração não é só do interesse do Ministério Público e da polícia, mas do cliente. É um direito de defesa. A ideia não é expandir conflito, mas compor, negociar.” O próprio caso de Youssef é emblemático. Depois de dois anos e oito meses preso, o doleiro vai deixar a cadeia em 17 de novembro para cumprir prisão domiciliar. Se não fechasse a delação, ficaria muito mais tempo no regime fechado: “Seria condenado a mais de cem anos”, estima Basto.

Mas o fato de ser pioneiro teve seus percalços. “No início [da Lava Jato], sofri críticas infundadas e mentiras, inclusive acusações pessoais. Muitos advogados de fora, por conveniência, não gostavam do instituto da delação premiada. Tinham a objeção de que isso poderia atingir muitos de seus clientes”, diz Basto. Segundo ele, isso não ocorre atualmente, pois vários profissionais que criticavam seu trabalho passaram a negociar acordos de colaboração premiada para seus clientes. São os novos tempos.

O Paraná sempre teve grandes profissionais na área criminal, reconhecidos nacionalmente. E é lógico que um caso de visibilidade nacional [como a Lava Jato] permite que esses profissionais tenham a oportunidade de demonstrar sua qualidade.

José Carlos Cal Garcia Filho presidente da comissão da advocacia criminal da OAB-PR.