Liminar suspende efeitos da decisão da convenção do PMDB

O desembargador J. J. Costa Carvalho, de Brasília, concedeu liminar ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinando que o resultado da convenção deste sábado do PMDB fique suspenso até que o Tribunal de Justiça decida mérito da ação movida pelo parlamentar ligado ao grupo do ex-governador Anthony Garotinho.

Na liminar, o desembargador não suspende a convenção, mas apenas os efeitos de seu resultado, que deve ser divulgado no início da noite. A votação terminou às 17h.

"Defiro a liminar para o fim de, sem estancar a realização da convenção nacional extraordinária do PMDB, marcada para 13 de maio de 2006, determinar que os supostos efeitos dela (convenção) advindos não produzam eficácia até que esta Turma dilucide o tema trazido à apreciação", diz o juiz em seu despacho.

Na prática, a decisão do magistrado não alterará o resultado da convenção. Mesmo que o partido venha a decidir não ter uma candidatura própria neste sábado, na próxima convenção, marcada para 11 de junho, a decisão poderá ser revista. Uma vitória dos governistas contra a candidatura própria tem significado político para que a ala governista possa negociar coligações e eventuais apoios a candidaturas majoritárias.

- O importante é que a convenção vai se realizar e a indicação política que ela vai dar - disse o presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pouco antes do início da convenção, Calheiros chegou a duvidar da possibilidade de a Justiça interferir na decisão do partido.

A executiva decidiu que o quórum para votação seria de maioria simples (50% mais um). Os partidários da candidatura própria ligados ao ex-governador Anthony Garotinho defendem que o quórum seja de dois terços dos votantes.

O Senado montou um forte esquema de segurança para impedir invasões no auditório Petrônio Portela, onde está sendo realizada a convenção do PMDB.

Pouco antes do início do evento, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, evitou fazer uma previsão do resultado da convenção extraordinária do partido. Temer ressaltou que, politicamente, o resultado do encontro deste sábado vai sinalizar o desejo do partido, mas lembrou o martelo só será batido em junho.

- Eu acho que é previsível neste momento. Ontem, na comissão executiva, registrei que as convenções anteriores foram meramente indicativas do caminho que o PMDB quer seguir. É claro que é um indicativo político forte, mas não é a decisão definitiva. Esta decisão definitiva virá por força da convenção legalmente estabelecida entre 10 e 30 de junho.

Participaram da convenção do partido os dois pré-candidatos a presidente, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e o ex-presidente da República Itamar Franco.