O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está acostumado com o cargo que ocupa. Entrevistado rotineiramente por jornalistas no trajeto entre seu gabinete e o plenário que preside, Renan chega a repetir suas declarações para que os gravadores tenham uma segunda opção ante a frase desarticulada, ou mesmo um tropeço banal em palavras. Renan sabe que qualquer uma das suas posições públicas tem peso – falar em “juizeco” pode abrir uma crise institucional, por exemplo – e, mesmo na mira da Operação Lava Jato, agora resolveu usar tal poderio e comprar brigas.
O presidente do Senado atua em três frentes: primeiro, bate o pé para que sua proposta que trata do abuso de poder de autoridades, de magistrados e membros do Ministério Público, por exemplo, avance no Congresso Nacional, a despeito das críticas em relação ao momento, em plena Lava Jato. Já recebeu apoios importantes, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também implicado na Lava Jato, se convenceu que pode colocar o texto em votação já na próxima semana, depois do segundo turno das eleições.
Na outra frente, Renan tem insistido para que a Câmara dos Deputados vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2011, que põe fim à aposentadoria em casos de condenação de magistrados e membros do Ministério Público. Atualmente, juízes condenados por improbidade administrativa, por exemplo, têm como pena a aposentadoria compulsória. Acabar com a “aposentadoria como prêmio”, nas palavras de Renan, seria mais urgente, segundo ele, do que o próprio projeto de lei 4850/2016, chamado de “Dez Medidas Contra a Corrupção”, e encabeçado pelos investigados da Lava Jato no Paraná. A PEC já foi aprovada pelo Senado em 2013 e agora aguarda decisão dos deputados federais.
Em uma terceira frente, contra a Operação Métis, Renan já ganhou um “round”. O ministro do STF Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (27) o envio da investigação, até então no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, para a Corte máxima do Judiciário. Teori quer saber se a ação da Polícia Federal no Senado – e que levou à prisão temporária de quatro servidores da Polícia Legislativa na sexta-feira (21) – invadiu a competência do STF, como Renan alega, devido ao foro privilegiado dos parlamentares.
A briga de Renan contra o que classifica de “abusos” do Judiciário o fortalece no Senado, onde parte também é alvo da Lava Jato. A reação do peemedebista contra a Métis, por exemplo, uniu tanto a base aliada de Michel Temer quanto a oposição. Entre os políticos, comenta-se que a reação “explosiva” de Renan ao episódio – sobrou inclusive para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamado de “chefete de polícia” – ocorreu porque o presidente do Senado estaria se sentido amparado pelos pares. “Ele não costuma ser impulsivo, mas estava se sentindo apoiado”, comentou um correligionário.
Renan também tem o apoio do Planalto, que vê na figura do presidente do Senado um aliado crucial, como foi na “era petista”: acaba de chegar às mãos de Renan, por exemplo, a PEC 241/2016, que limita os gastos públicos, e é tratada como principal aposta de Temer para a área econômica. Afinado com o governo federal, Renan se comprometeu a concluir a votação da matéria ainda antes do Natal.
Na berlinda
Renan Calheiros age em um momento “delicado” de sua trajetória pública. Alvo de 11 inquéritos, o presidente do Senado pode se tornar réu no STF a qualquer momento. Como réu, ele ainda corre o risco de perder o comando do Senado: no próximo dia 3, o STF vai decidir, a pedido da Rede Sustentabilidade, se uma pessoa em tal condição pode figurar na linha sucessória da presidência da República. Protocolada no passado na tentativa de tirar de Eduardo Cunha o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, a ação do partido de Marina Silva agora pode afetar Renan.
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