Ministro do Trabalho promete transparência na pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta terça-feira, 22, que a pasta caminha para a "transparência total". Durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ele apresentou as medidas tomadas para evitar problemas como o que veio à tona no último mês, quando 23 pessoas foram presas pela Polícia Federal com suspeitas de envolvimento em esquema de desvio de recursos no ministério.

Dias disse que ficou emocionalmente transtornado quando tomou conhecimento, afirmando que nunca passou por nada do tipo, mesmo depois de 65 anos de vida política. Segundo o ministro, os funcionários em cargos de confiança envolvidos no esquema foram exonerados. Aqueles que são servidores efetivos estão sujeitos a procedimentos internos que vão definir o que será feito.

De acordo com o ministro, todos os convênios desse tipo foram suspensos para análise e os contratos assinados que não se iniciaram foram cancelados. "Nós já vínhamos resistindo a usar esse modelo de convênios. Por mais que eles fossem bem realizados, na medida em que alguns não fossem bem, a responsabilidade recairia sobre o ministério", afirmou.

Durante a sessão, o ministro reclamou da falta de servidores para atuar na pasta e de problemas com programas de cargos e salários dos funcionários. "Cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar (os convênios), mas o ministério tem uma deficiência de quadro. Temos déficit de 2.400 funcionários", disse.

No ministério, uma força-tarefa vai preparar um grupo para analisar todas as 1.400 prestações de contas que estão em estoque desde 1994. A equipe será formada por oito técnicos da Caixa Econômica Federal, dez servidores das superintendências estaduais da pasta e um número ainda indefinido de indicações do ministério do Planejamento.

Sobre questionamentos de que os projetos do ministério não existiriam mais, Manoel Dias disse que nada vai acabar, mas sim receber aperfeiçoamento. "Vamos anunciar na semana que vem um convênio com o Ministério da Educação para oferecer programas em parceria com o Pronatec", afirmou o ministro. O mesmo anúncio já havia sido feito por ele há cerca de um mês, sem que houvesse assinatura de convênio.