MP denuncia ex-presidente da Petrobras e Andrade Gutierrez por improbidade

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça nesta terça-feira (16) o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, outros ex-executivos da estatal e a empreiteira Andrade Gutierrez por suspeita de superfaturamento em obras que pode chegar a R$ 32 milhões. Eles foram denunciados por crime de improbidade administrativa por supostas irregularidades nas obras de ampliação do centro de pesquisas da estatal (Cenpes) e de implantação do centro integrado de processamento de dados (CIPD), avaliadas em R$ 133 milhões.

"Durante a gestão do ex-presidente, esses contratos foram colocados para serem licitados sem estarem devidamente planejados. Essas decisões eram tomadas a nível de diretoria", disse a promotora Gláucia Santana a jornalistas. O MP fluminense ainda pediu o bloqueio dos bens e a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Gabrielli, do ex-diretor de serviços da estatal Renato Duque e dos demais denunciados.

Duque já esteve preso na Polícia Federal de Curitiba por conta das investigações da operação Lava Jato, que apura um suposto esquema de cobrança de propina em contratos da estatal, envolvendo também executivos das maiores empreiteiras do país e partidos políticos.

Em seu inquérito, o Ministério Público do Rio de Janeiro ouviu, inclusive, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa antes de fazer a denúncia, destacando que o testemunho do ex-executivo, um dos principais delatores do processo da Lava Jato, foi fundamental. "Houve uma coincidência de fatos que nos levaram ou que nos permitiram fazer a propositura desta ação agora, especialmente a contribuição do Paulo Roberto (Costa), que disse para nós como que funcionavam as decisões hierárquicas da empresa sobre o momento de contratar", disse a promotora.

As obras investigadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram realizadas entre os anos de 2005 e 2010, ainda na gestão de Gabrielli, que não foi denunciado no processo da Lava Jato. Também alvo da Lava Jato, o ex-gerente-executivo da diretoria de serviços da Petrobras Pedro Barusco está entre os denunciados pelo MPRJ, que incluiu outros gerentes e funcionários à época da construção dos centros, localizados no Rio de Janeiro. Todos foram denunciados pelo crime de improbidade administrativa.

A empreiteira Andrade Gutierrez é suspeita de praticar sobrepreço nos contratos de execução das obras e há suspeita de que os processos de contratação da construção tenham sido fraudados.

A empresa informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada pelo MP e, portanto, não tem como comentar a ação civil, mas negou qualquer irregularidade. "A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade."

A defesa de Renato Duque afirmou, por meio de nota, que desconhece, até o momento, o conteúdo da denúncia. Informou ainda que "todos os contratos da Diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia".

Procurada, a assessoria de imprensa de Gabrielli não respondeu imediatamente, assim como a defesa de Barusco.