Na condição de “indicado ao STF”, Alexandre de Moraes atrai novas polêmicas

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Há apenas uma semana na condição de indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes já se envolveu em duas polêmicas. Na mira da oposição – Moraes era filiado ao PSDB e atuava como ministro do presidente Temer no momento da indicação, no último dia 6 -, o candidato a mais alta Corte do país também se tornou agora suspeito de plágio.

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último dia 9, revelou que um dos livros de Alexandre de Moraes, Direitos Humanos Fundamentais, de 1997, possui trechos idênticos aos de uma obra de um autor espanhol, Francisco Rubio Llorente (1930-2016), intitulada Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales e publicada em 1995.

A assessoria de Moraes se limitou a informar que a publicação espanhola consta na bibliografia registrada no livro do ministro licenciado. Os trechos idênticos, contudo, não aparecem no livro de Moraes como “citação”, quando se exige aspas ou um destaque especial, como recuo de margem ou letra menor.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o professor Fernando Jayme, que identificou os trechos idênticos e divulgou o caso na internet, reforçou que “ao deixar de fazer a citação, parece que a ideia é dele, mas é de outro autor, do qual ele copiou literalmente”. Jayme é diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ao jornal, a viúva do espanhol Francisco Rubio Llorente, a filóloga Felicia de Casas, também disse que o episódio lhe parecia “condenável”. “Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões de ética”, afirmou ela.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protocolou na segunda-feira (13) uma denúncia conta Moraes no comitê de ética da Universidade de São Paulo (USP). O ministro licenciado é professor na USP.

Sabatina informal

Na noite do último dia 7, apenas um dia após ter o nome indicado pelo presidente Temer ao STF, Alexandre de Moraes também se submeteu a uma polêmica “sabatina informal”, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na chalana Champagne, a “casa flutuante” de Wilder, Moraes respondeu a questões colocadas por um grupo de oito senadores: além de Wilder, Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG).

Todo indicado ao STF deve passar obrigatoriamente por uma sabatina, mas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aberta ao público.

Na CCJ, o relator da indicação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), leu nesta terça-feira (14) seu parecer, ressaltando o currículo de Moraes na área do Direito Constitucional. A sabatina no colegiado ficou para a próxima terça-feira (21).