Deflagrada nesta segunda-feira (4), a 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Abismo”, investiga a formação de cartéis para a disputa de três obras da Petrobras: uma sede administrativa em Vitória, no Espírito Santo, e os centros Integrado de Processamento de Dados (CIPD) e de Pesquisas (Cenpes), ambos no Rio.
As investigações, que foram corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, indicaram as fraudes nas licitações realizadas em 2007.
Mansões e prédios nobres: Veja as “prisões de luxo” de delatores da Lava Jato
Leia a matéria completaNo caso do centro de pesquisas, além da Carioca Engenharia, a OAS, a Construbase, a Construcap e a Schahin Engenharia ficaram com a obra pelo Consórcio Novo Cenpes.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a construtora WTorre, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas, então, teriam pagado R$ 18 milhões para que a empreiteira saísse do certame, permitindo que o consórcio renegociasse o preço com a Petrobras. O contrato foi fechado em cerca de R$ 850 milhões, mas, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão.
Além dos ajustes e fraude na licitação, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, alvo de mandado de prisão preventiva pela operação.
Foram identificados pagamentos ilícitos a diversos operadores, sendo: R$ 16 milhões ao empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato, alvo da Operação Saqueador, investigado em CPI sobre o bicheiro Carlos Cachoeira e denunciado sob suspeita de lavagem em obra do governo de São Paulo; R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, delatores na operação e ligados à empreiteira OAS; US$ 711 mil para Mario Goes, também delator; e R$ 1 milhão para Alexandre Romano, ex-vereador do PT cuja delação baseou a Operação Custo Brasil.
Os repasses somaram cerca de R$ 39 milhões entre 2007 e 2012.
Na colaboração, dirigentes Carioca Engenharia reconheceram a fraude à licitação e o pagamentos de propinas, o que foi reforçado com a identificação de contratos fictícios e transferências bancárias pelos investigadores.
Romano relatou ter intermediado propinas em favor de Paulo Ferreira, que seria o agente do esquema no PT. O pagamento, de acordo com ele, foi feito por meio de contratos forjados entre suas empresas e pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao ex-tesoureiro - entre elas um blog e uma escola de samba.
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, afirmou que a obra ganhada pelo consórcio rendeu propinas de 2% do valor do contrato. Segundo ele, os recursos também foram destinados ao ex-diretor da estatal Renato Duque e a agentes do PT.
Operação Abismo
Na 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, quatro de prisões temporárias, sete de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. A operação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Segundo a PF, são apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação “num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”.
Um dos principais alvos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que foi preso no último dia 24, dia seguinte da Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. O mandado dele é o de prisão preventiva.
Ferreira foi deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul de 2012 a 2014. Ele é casado com Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma.
Com exceção de Ferreira, que já está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, os presos serão levados à sede da PF em Curitiba.
Foram presos temporariamente Edson Coutinho, ex-funcionário da Schahin Engenharia, no Rio, e Roberto Capobianco, um dos donos da Construcap, em São Paulo.
Outros dois alvos de pedidos de prisão temporária são Genésio Schiavinato Júnior, diretor da Construbase, e Erasto Messias da Silva Junior, da construtora Ferreira Guedes. Eles ainda não foram localizados.
O nome “Abismo” é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes e à localização das instalações. De acordo com a Lava Jato, esquemas como o identificado “levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”.
O Cenpes
Referência para a comunidade científica internacional nas áreas de petróleo, gás, energia, desenvolvimento sustentável e biocombustíveis, o Cenpes foi criado em 1963 para dar suporte tecnológico aos projetos da Petrobras. Instalado em uma área de 300 mil metros quadrados no campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Cenpes soma cerca de 200 laboratórios e mantém parceria com uma centena de universidades e centros de pesquisa científica do país. O centro é reconhecido internacionalmente como uma das mais importantes “casas do saber” e figura como a principal unidade do Centro Tecnológico do Rio, ligado à UFRJ, atraindo para o Fundão equipes de pesquisa de outras empresas.
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