Dentre os R$ 50 bilhões que serão cortados pelo governo federal, R$ 3,5 bilhões serão de gastos com funcionalismo. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, boa parte dessa redução será feita por meio da diminuição de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.
"Nós temos no orçamento R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 [bilhões] não serão realizados este ano", disse Miriam. Já a secretária do orçamento federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, foi mais incisiva. Segundo ela, "não vai ter concurso público nenhum este ano". "Todos os concursos serão postergados", disse ela.
"Até mesmo aqueles [concursos] que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados", afirmou a secretária. Segundo a Agência Brasil, a medida atinge as nomeações previstas para este ano. Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no orçamento de 2011. "Reajustes já formalizados não tem como não cumprir", disse Célia.
"Pessoal é o segundo maior gasto que nós temos. Estamos fazendo um ajuste fino nesse número", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O gasto com folha de pagamento e encargos foi reestimado de R$ 183 bilhões para R$ 179,5 bilhões. Além de vetar nomeações, o governo também fará uma auditoria na folha com a ajuda da Fundação Getulio Vargas (FGV) para identificar irregularidades e desperdícios.
Outras despesas obrigatórias que sofrerão redução são os benefícios previdenciários, abonos e seguro-desemprego (de R$ 30 para R$ 27 bilhões), também por meio de auditorias e combate a fraudes. "São estimativas meio obscuras. O corte de gastos deve recair mesmo sobre novas contratações", observa o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados.
As reavaliações de despesas também se referem à nova estimativa de receita do governo federal, com o valor de R$ 731,3 bilhões. Em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2011, haverá uma queda de R$ 19,1 bilhões. A expectativa maior havia sido aprovada pelo Congresso. "O orçamento votado pelos parlamentares precisa ser mais realista. Para acomodar emendas, eles aumentaram muito a projeção de receita", lembra Bistafa.
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