Novos concursos não devem ser realizados

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Dentre os R$ 50 bilhões que serão cortados pelo governo federal, R$ 3,5 bilhões serão de gastos com funcionalismo. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, boa parte dessa redução será feita por meio da diminuição de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.

"Nós temos no orçamento R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 [bilhões] não serão realizados este ano", disse Miriam. Já a secretária do orçamento federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, foi mais incisiva. Segundo ela, "não vai ter concurso público nenhum este ano". "Todos os concursos se­­­­rão postergados", disse ela.

"Até mesmo aqueles [concursos] que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados", afirmou a secretária. Segundo a Agência Brasil, a medida atinge as nomeações previstas para este ano. Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no orçamento de 2011. "Reajustes já formalizados não tem como não cumprir", disse Célia.

"Pessoal é o segundo maior gasto que nós temos. Estamos fazendo um ajuste fino nesse número", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O gasto com folha de pagamento e encargos foi reestimado de R$ 183 bilhões para R$ 179,5 bilhões. Além de vetar nomeações, o governo também fará uma auditoria na folha com a ajuda da Fundação Getulio Vargas (FGV) para identificar irregularidades e desperdícios.

Outras despesas obrigatórias que sofrerão redução são os benefícios previdenciários, abonos e seguro-desemprego (de R$ 30 para R$ 27 bilhões), também por meio de auditorias e combate a fraudes. "São estimativas meio obscuras. O corte de gastos deve recair mesmo sobre novas contratações", observa o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados.

As reavaliações de despesas também se referem à nova estimativa de receita do governo federal, com o valor de R$ 731,3 bilhões. Em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2011, haverá uma queda de R$ 19,1 bilhões. A expectativa maior havia sido aprovada pelo Congresso. "O orçamento votado pelos parlamentares precisa ser mais realista. Para acomodar emendas, eles aumentaram muito a projeção de receita", lembra Bistafa.