Obra de R$ 300 mi em Maringá vira pivô da crise nos Transportes

A execução de uma das obras públicas mais caras em andamento no Paraná virou ícone das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. A empreiteira vencedora das duas concorrências para construção do Contorno Norte de Maringá, que deve custar mais de R$ 300 mi­­­lhões, foi uma das principais doadoras de campanha do Partido da República (PR), legenda que comanda a pasta há nove anos. Ao todo, a empresa maringaense Sanches Tripoloni distribuiu R$ 4,73 milhões durante a eleição de 2010, sendo R$ 2 milhões apenas para a direção nacional da sigla.

Tanto a construtora quanto o empreendimento estiveram entre os assuntos abordados ontem no Senado pelo diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, ele declarou que todas as irregularidades detectadas pelo TCU na obra foram "respondidas e corrigidas". Ele ainda defendeu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que teria sido alvo de supostas acusações do próprio Pagot nos últimos dias.

"Foram invencionices. (...) Ele [Paulo Bernardo] nunca me pediu nada, nem obra", disse Pagot, referindo-se ao período em que o paranaense era ministro do Planeja­­­men­­­­to (2005 a 2010). "A própria obra de Maringá, quem eventualmente falava era o prefeito Sílvio Barros [PP], que era responsável pelas desapropriações. Muitas vezes vinha com o irmão que era deputado federal [Ricardo Barros, do PP], que vinha exigir pressa na licitação, conclusão do segundo lote de obras, licitação do segundo lote de obras. Obviamente era uma coisa inerente a quem representa uma região."

Pagot também disse ter admiração pela "capacidade de trabalho e combatividade" da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo. Na campanha ao Senado em 2010, a paranaense recebeu R$ 510 mil em doações de três sócios da Sanches Tripoloni – Antonio Sanches, João Sanches Junqueira e Francisco Tripoloni. Ao todo, eles doaram como pessoas físicas R$ 1,29 milhão. Desde 2002, a construtora fechou 30 contratos com o Dnit. Desses, sete foram no Paraná. O primeiro problema foi verificado na obra do Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu, que teve sobrepreço de R$ 9,988 milhões, segundo acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em maio de 2009.

A mesma decisão apontou uma série de "irregularidades graves" no contrato e questionou o processo licitatório, que teria ocorrido de forma "extremamente viciada". Por isso a empresa foi considerada "inidônea", sem possibilidade de participar de novas licitações por cinco anos. A punição foi suspensa em dezembro do ano passado.

Já as obras do Contorno Norte de Maringá começaram em 2009, após a construtora vencer a concorrência contra outras quatro empresas (EIT Empresa Industrial Técnica, CR Almeida, Queiroz Galvão e Construtora Triunfo). Segundo o engenheiro do Dnit José Carlos Belluzzi de Oliveira, a primeira fase, licitada em dezembro de 2008, teve um custo estimado de R$ 142 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, o empreendimento recebeu R$ 37 milhões em aditivos, elevando o valor dessa fase para R$ 179 milhões. Oliveira explicou que isso ocorreu porque foram necessários serviços que não estavam previstos no projeto, como adequações de vias marginais e aterros das pontes. "Em alguns pontos, tivemos que executar serviços que não couberam nos R$ 142 milhões", disse. Segundo ele, a primeira fase de trabalhos no contorno ainda não está terminada. "Resta 10% da primeira etapa. Estes serviços ainda não foram feitos porque dependem da execução da segunda fase."

A Sanches Tripoloni também venceu no ano passado o certame para a segunda etapa das obras (contra as empresas Delta, Convap e Cetenco Engenharia), com custo estimado de R$ 130 milhões. No entanto, o TCU apontou no mês passado sobrepreço de R$ 10,5 milhões na proposta.

O TCU deu um prazo de 30 dias, que termina na próxima sexta-feira, para que o Dnit fizesse as correções nos preços do edital com a empreiteira. Caso a empresa não aceite a alteração, a diretoria de licitações terá de chamar a construtora subsequente do certame.

De acordo com José Beluzzi de Oliveira, as adequações foram feitas e a redução de R$ 10 milhões para a segunda etapa foi aprovada pela Sanches Tripoloni. Ele ainda afirmou que, em nenhum momento, houve superfaturamento, já que a segunda etapa ainda não foi iniciada. "O TCU fez uma análise do edital e questionou alguns pontos da licitação, como uso de equipamentos. A empresa foi consultada e aceitou essa redução. Estamos aguardando liberação do TCU para assinar o contrato e realizar a etapa."

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCU, mas até o fechamento desta edição, o órgão não confirmou se as adequações foram realizadas.

Extensão

O Contorno Norte terá 17,2 quilômetros de extensão, ligando o trevo entre Maringá e Sarandi – localizado no início da Avenida Sincler Sambatti (Contorno Sul) – ao trevo da BR-376, na saída para Paranavaí, onde está o entroncamento com a Avenida Sabiá.