Petrobras instaurou comissões em 2008 e 2009 para investigar indícios de irregularidades
A Petrobras afirmou nesta sexta-feira (12), em nota, que instaurou comissões internas, em 2008 e 2009, para investigar "indícios de irregularidades" em contratos da área de comunicação da estatal. Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", documentos comprovam que a atual diretoria da Petrobras sabia das irregularidades antes da Operação Lava-Jato, desencadeada pela Polícia Federal em 17 de março deste ano.
De acordo com a petroleira, as investigações das comissões internas resultaram na demissão do ex-gerente da área, Geovanne de Morais, que acabou não sendo efetivado por causa de uma licença médica. Abaixo, a íntegra da nota da Petrobras:
"Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos, instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes.
Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.
Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes. Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria".
STF deve decidir nesta sexta-feira sobre pedido de soltura de envolvidos na Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, deve decidir nesta sexta-feira sobre os pedidos de soltura de envolvidos na Operação Lava-Jato. Zavascki autorizou, no início de dezembro, a libertação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque porque a Justiça de primeira instância não teria dado uma justificativa plausível para manter a prisão preventiva. A prisão havia sido determinada com base no risco de Duque deixar o país.
No mês passado, Zavascki arquivou sem julgar o habeas corpus pedido pela defesa do diretor-presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo.
O ministro também julgou inviável o pedido de habeas corpus impetrado por João Procópio Almeida Prado, que pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Câmara pede proteção policial para ex-gerente da Petrobras
Atendendo a pedido da liderança do DEM, a Câmara dos Deputados encaminhou nesta sexta-feira (12) ao Ministério da Justiça pedido de proteção policial para a ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que, segundo o jornal "Valor Econômico", teria alertado à presidente da Petrobras, Graça Foster, irregularidades em contratos e licitações da empresa. O ministério não tem obrigação de atender a solicitação.
Para a oposição, a medida se justifica porque depois de ter alertado o comando da estatal foi transferida de país e depois acabou demitida.
- Denúncia de ex-gerente atinge Graça Foster, Gabrielli e Jaques Wagner
- Denúncias do MPF são referentes a participação do PP nos desvios da Petrobras
- Oposição vai pedir indiciamentos em relatório paralelo da CPI da Petrobras
- MPF denuncia 36 pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras
- Alberto Youssef é internado pela quinta vez
Líderes da oposição cobraram nesta sexta-feira (12) a demissão da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de todos os demais integrantes da diretoria da estatal. O novo pedido de afastamento ocorre após a informação de que uma gerente da Petrobras advertiu a atual diretoria sobre uma série de irregularidades em contratos da empresa muito antes do início da Operação Lava Jato, segundo reportagem publicada no jornal "Valor Econômico" desta sexta-feira (12).
Entenda toda a operação Lava Jato
De acordo com a publicação, Venina Velosa da Fonseca, que foi subordinada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos acusados por desvios na estatal, enviou denúncias por e-mail à presidente da Petrobras, Graça Foster, e ao diretor que substituiu Costa, José Carlos Cosenza.
A informação surge dois dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparar duras críticas à gestão da Petrobras, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff. Na próxima semana, a oposição vai tentar emplacar no relatório final da CPI do Congresso que investiga a estatal responsabilização administrativa do Conselho da Petrobras por irregularidades na gestão. Dilma era presidente do conselho na época.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a demissão de Graça e dos demais diretores é umas medidas que já deveria ter sido tomada pelo Planalto desde que veio à tona o esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, que envolve políticos, partidos e grandes empreiteiras. "Mais essa revelação mostra que o governo foi alertado inúmeras vezes, inclusive pela CPI do Senado, mas fechou os olhos e conviveu com toda essa corrupção", disse o tucano. "Isso mostra que houve cumplicidade com as irregularidades", completou.
Segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), não há mais clima para a permanência de Graça. "É um enredo estarrecedor. Não há mais qualquer desculpa para a permanência de Graça Foster na Presidência da Petrobras. Se tiver o mínimo de juízo, a presidente Dilma tem a obrigação de demitir sua protegida e toda a diretoria da empresa. Se não o fizer, vai sinalizar que também faz parte da quadrilha que saqueou a Petrobras", disse.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também reforçou o discurso. "O copo já transbordou há muito tempo. A saída de Graça já deveria ter ocorrido. Ela vai sair menor do que entrou e ainda com o carimbo de conivente", afirmou. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que Graça não tem credibilidade para tocar a empresa. "É uma notícia muito grave e desmancha a tese de que ela desconhecia a corrupção. Isso mostra que não houve uma providência tomada para frear as irregularidades".
Provas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), pediu provas para que se possa concluir que toda a diretoria sabia do esquema de corrupção na Petrobras. "Estou convencido de que precisamos de provas concretas", disse o petista. Vicentinho disse que Graça sempre demonstrou seriedade na condução da empresa. "Tenho confiança nela", insistiu. O petista defendeu que não haja condenação generalizada da diretoria e que se avalie "caso a caso".
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que tenta viabilizar sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados no próximo biênio, avalia que não é possível eximir o Conselho Administrativo da Petrobras da responsabilidade sobre as irregularidades apontadas na estatal. "Ela (Graça) fica numa condição muito difícil para continuar à frente da Petrobras", declarou.
Delgado, um dos expoentes do PSB no Congresso, deixou claro que seu partido continuará alinhado com PSDB, DEM e PPS no esforço para a criação no início da próxima legislatura de uma nova CPI que dê continuidade aos trabalhos da Comissão Mista que se encerra na semana que vem. "Fica claro que não temos outra saída a não ser instalar uma nova comissão", disse.
MPF faz 1ª denúncia devido a esquema de corrupção na Petrobras
A revelação de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada de ilegalidades na estatal antes da operação Lava Jato acontece um dia após o Ministério Público Federal (MPF) oferecer As cinco denúncias à Justiça contra 36 pessoas, vinculadas a seis empreiteiras. É a primeira denúncia apresentada à Justiça envolvendo a Petrobras. Durante a coletiva á imprensa, os procuradores informaram que novas denúncias serão feitas em breve.
Nessa quinta, as cinco denúncias são referentes a suposta participação do Partido Progressista (PP) nos desvios de dinheiro da Petrobras. Ao investigar os contratos da diretoria de Abastecimento da estatal entre 2004 e 2012 - comandada por Paulo Roberto Costa e indicado ao cargo pelo falecido deputado José Janene (PP) -, os procuradores envolvidos na investigação da operação Lava Jato concluíram que foram desviados R$ 1,186 bilhão através de fraudes em licitações e contratos superfaturados. Parte desse dinheiro, R$ 286 milhões, seria a fatia do PP no esquema de corrupção e sobre esse valor é que foram feitas as denúncias apresentadas pelo MPF.
Em depoimento em outubro ao juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Federal Criminal de Curitiba, Costa afirmou que em todo contrato da diretoria de Abastecimento 3% do valor eram desviados, 1% para o PP e 2% para o Partido dos Trabalhadores (PT). O envolvimento do PT ainda é alvo de investigação e pode ser denunciado futuramente. Um valor ainda maior poderia ter sido desviado da Diretoria de Serviços, comandada pelo ex-diretor Renato Duque, de acordo com depoimentos de réus da Lava Jato à Justiça Federal de Curitiba. Essa fatia do suposto esquema de corrupção também permanece em investigação.
Outro ponto obscuro da investigação é quem foram os beneficiários do dinheiro desviado da Petrobras. Dos R$ 286 milhões referentes as denúncias dessa quarta envolvendo o PP, pelo menos cerca de R$ 70 milhões passaram por empresas de fachadas do doleiro Alberto Youssef, supostamente para ser distribuído. Depoimentos de Paulo Roberto Costa e Youssef - em regime de delação premiada, em que dão informações em troca da redução de pena -, disseram que políticos receberiam parte do valor. No último dia 2, Costa confirmou à CPMI da Petrobras no Congresso que "dezenas" de políticos foram beneficiados. Essa parte do esquema deve ser alvo de uma nova investigação da Polícia Federal, mas depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), já que parlamentares contam com foro privilegiado.