A batalha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff conseguiu unir todos os partidos em busca de um objetivo em comum: a reforma política. Entretanto, o cenário atual não permite uma discussão aprofundada no curto prazo. O presidente interino Michel Temer já se comprometeu a focar, nos próximos 60 dias, medidas para a retomada econômica. O calendário também está apertado: há Olimpíada e eleições municipais. E o Legislativo, que é quem deve comandar a reforma, ficará em um impasse enquanto o afastamento temporário de Eduardo Cunha da presidência da Câmara não for resolvido.
Plebiscito
Mudança no sistema de governo é algo bastante complexo, e há dúvidas se poderia ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “A Constituinte determinou a realização de um plebiscito, no qual a população escolheu o presidencialismo, em 1993. Uma mudança dessas também teria que ter consulta prévia e posterior, e mesmo assim geraria questionamentos sobre sua legalidade”, pondera, Antonio Augusto de Queiroz, do Diap.
O coro pela reforma política cresceu ainda mais nos últimos dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ao tomar posse na quinta-feira (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o modelo político eleitoral brasileiro está esgotado, com muitos partidos e coligações ilegítimas, e defendeu mudanças. “Esses conchavos, antes de assegurar apoio a qualquer dos atores políticos, corroem a legitimidade e a representatividade popular”, declarou.
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, disse nesta sexta-feira (13) à Agência Estado que mudanças no governo não vão melhorar o país a não ser que haja reforma política e mudanças no sistema judiciário brasileiro. Também nesta sexta, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou a Carta de Brasília, em que defende, entre outras coisas, a reforma política.
“A própria sociedade vai pressionar, e quando isso acontece, o quadro se modifica”
O paranaense Rodrigo Rocha Loures, assessor direto de Temer, diz que o governo interino reconhece a necessidade da reforma, mas que vai deixar o assunto nas mãos do Congresso. “Se houver condições do tema ser analisado em conjunto com as medidas de reaquecimento da economia, ótimo. Mas a situação está muito instável após o afastamento de Cunha”, diz ele, em referência ao presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que não tem sustentação para se manter no cargo.
A pressão popular, porém, pode apressar a reforma política, avalia o analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz. “A própria sociedade vai pressionar, e quando isso acontece, o quadro se modifica”, avalia.
Parlamentarismo
Ainda que unidos pela reforma política, os vários partidos racham em relação a mudanças no sistema de governo. O PSDB, defensor do parlamentarismo, solicitou a Michel Temer que comece a preparar o terreno para mudanças a partir de 2018. Na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também sinalizou preferência por esse sistema.
O PT e os partidos de esquerda defendem uma reforma que proíba o financiamento privado e modifique o modelo de votação para o Legislativo. Uma alternativa, que ainda não virou bandeira de nenhum partido, mas que é defendida pelo cientista político Octavio Amorim Neto e algumas associações como solução para o Brasil, seria o semipresidencialismo, em que o primeiro-ministro e o presidente eleito pelo povo dividiriam poder.
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