Peritos da PF sugerem quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras

Peritos criminais da Polícia Federal sugerem a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli no âmbito de investigação sobre e-mails do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Lava Jato desde 19 de junho por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.

O alvo maior dos peritos são propostas comerciais “com preços majorados relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras”.

Eles querem acesso a dados financeiros e tributários de Gabrielli concentrados em um largo período, de 1.º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2015. O objetivo é ‘esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não’. Gabrielli presidiu a estatal entre 2005 e 2012. Ele antecedeu Graça Foster.

Os peritos subscrevem laudo sobre troca de e-mails entre Odebrecht e executivos do grupo. As mensagens indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços acrescidos.

Elas também citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil A loizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal como contatos políticos da Odebrecht nas negociações.

Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras”, diz o laudo.

“A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras. Os documentos solicitados na subseção IV.1 podem vir a esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não.”

Os peritos sugerem, ainda, o afastamento do sigilo de outros dois alvos da apuração – André Luiz de Souza e José Miranda Formigli Filho, este ex-diretor da Petrobras, além da Enseada Indústria Naval e da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras.

Eles destacam que “foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras”.

Ao analisar um e-mail enviado por Roberto Prisco Ramos – ex-funcionário da Braskem – para Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo, em 22 de março de 2001, o laudo informa que “o conteúdo revela uma discussão acerca do estabelecimento do preço que será proposto no contrato de operação de sondas junto à Petrobras”.

“Nota-se a perspectiva de recuperar uma perda de US$ 100 MM [cem milhões de dólares], mediante o acréscimo de US$ 20 mil/dia no custo estimado de operação das sondas quando em atividade [OPEX] ao longo de 10 anos.”

No ano anterior, em outro e-mail analisado, de 27 de dezembro de 2010, Odebrecht troca mensagens com executivos sobre a Sete Brasil e os contratos de sondas. “A Petrobras, segundo os executivos da Odebrecht, teria uma orientação para maximizar o contrato de sondas com o Estaleiro Bahia [Enseada Indústria Naval], pertencente a empresas do Grupo Odebrecht em associação com as construtoras OAS e UTC”, informam os peritos. A OAS e a UTC também são alvo da Lava Jato - seus principais executivos são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Pelo conteúdo do e-mail, identifica-se que o Estaleiro Atlântico Sul [concorrente da Odebrecht], já consolidado à época firmou contratos com a Petrobrás para construções de sonda em valores US$ 90 milhões [noventa milhões de dólares] abaixo do valor orçado pelo consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht”, sustentam os peritos.

Eles indicam que para esclarecer se ocorreu eventual vantagem financeira indevida decorrente da assinatura desses contratos “é preciso obter alguns documentos, como a íntegra dos contratos firmados pela Petrobras para construção e operação das sondas, da Sete Brasil”.