PF prende 17 pessoas ligadas a cartel de empreiteiras e à Petrobras

Os sete grandes grupos empresariais investigados pela Polícia Federal (PF) na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14), mantêm contratos de R$ 59 bilhões atualmente com a Petrobras. Segundo a PF, todos esses contratos estão sendo investigados no momento e boa parte deles pode ter sido obtida de maneira ilícita. As empresas são suspeitas de montar um cartel para ganhar contratos com a estatal. Entre os grupos suspeitos e que sofreram mandados de busca e apreensão nesta sexta estão: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.

Na operação desta sexta-feira, foram presas 17 pessoas, entre elas o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT. Ainda há oito mandados de prisão a ser cumpridos. A maior parte dos mandados é referente a funcionários e executivos de grandes empreiteiras: são 23 casos. Além deles, foram presos ainda dois operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef e há um mandado de prisão contra o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como outro operador, ainda não encontrado pela polícia. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão, 49 mandados de busca e 9 mandados de condução coercitiva em 7 estados da federação: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. No Paraná, são dois mandados de busca e um de prisão preventiva - todos em Curitiba. A maioria dos trabalhos são feitos pela PF na capital paulista.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 720 milhões de contas bancárias de 36 suspeitos. Boa parte do dinheiro foi bloqueado das contas de três empresas ligadas a Fernando Baiano e que, segundo a PF, seriam empresas de fachada. De acordo com a PF, as contas das empreiteiras não foram bloqueadas porque as empresas têm muitas obras e isso poderia inclusive prejudicar o pagamento dos trabalhadores. A opção foi por congelar até R$ 20 milhões de cada diretor ou executivo envolvido.

Segundo a Polícia Federal informou via Twitter, os envolvidos presos nesta sexta-feira responderão por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, não há nenhum político entre os suspeitos presos nessa sexta. A PF afirma que esta fase é "fruto da análise do material apreendido e dos depoimentos colhidos nas fases anteriores" e que as prisões ainda não têm relação com as delações premiadas feitas por Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou que a operação dessa sexta-feira possibilitará "o avanço das investigações, abrindo-se a perspectiva de novas diligências. Trata-se de uma operação republicana, em que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Coordenação de Inteligência da Receita Federal buscaram aprofundar as investigações de crimes cometidos contra a Petróleo Brasileiro S.A. Em decorrência das medidas alcançadas hoje, nova fase da operação "Lava Jato" inicia-se, com o apoio e coordenação do Procurador Geral da República."

Presos

Entre os detidos está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele tem ligações com o PT e foi indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu (PT). O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e dois executivos ligados à Toyo-Setal - empresa que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a estatal -, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Camargo afirmaram em delação premiada que Duque era beneficiado pelo esquema de suborno. Duque nega as acusações e entrou com uma ação contra Costa. Duque foi preso no Rio. Ele é apontado por procuradores e policiais como o principal operador do PT nos desvios da Petrobras. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a diretoria de Duque repassava 3% dos contratos que assinava para o PT. A diretoria de serviços cuidava dos projetos de engenharia e das licitações de obras que foram superfaturadas, segundo o Tribunal de Contas da União, como a refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A Polícia Federal informou que nenhum político é alvo da ação de hoje. Mas um dos mandados de condução coercitiva expedidos foi para Marice Corrêa de Lima, parente do Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ela foi levada à PF para prestar esclarecimentos.

Foram presos, entre outros, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o diretor-superintendente para a área de petróleo e gás da empreiteira, Agenor Mendeiros; o presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa; e o vice da Engevix, Gerson Almada. O vice-presidente da Mendes Junior, Sérgio Cunha Mendes, não foi preso, como informado anteriormente pela PF. A polícia ainda não o encontrou e negocia sua entrega com os advogados do executivo.

O presidente da Engevix, Cristiano Kok, foi conduzido coercitivamente para depor na PF em São Paulo. Ele, no entanto, preferiu ficar em silêncio e foi liberado. A Justiça também decretou a prisão de um integrante do conselho de administração da Camargo Corrêa, João Auler, e do vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite. Os dois executivos eram o contato de Youssef dentro da empresa, segundo depoimento à Justiça do próprio doleiro.

O empresário Newton Prado Júnior, diretor técnico da empresa Engevix, foi preso no aeroporto do Recife quando embarcava para São Paulo. Todos os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba até o início da noite. Advogados de executivos detidos dizem que não há justificativa para as prisões. O Ministério Público Federal havia pedido a prisão de Márcio Faria, presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, e de Rogério Araújo, diretor da empresa. O pedido, porém, foi negado pelo juiz federal Sergio Moro. O nome dos executivos da Odebrecht foi mencionado por Paulo Roberto Costa como seus contatos na empreiteira. A empresa nega veementemente ter cometido irregularidades em contratos com a Petrobras.

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Petrobras, entrou na lista de procurados da Interpol e do sistema nacional de procurados e impedidos. A PF tinha um mandado de prisão, mas não conseguiu localizar o suspeito de envolvimento em desvios da estatal. O advogado dele, Mario de Oliveira Filho, ainda não tinha a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal. "O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele", disse.

Apontado como operador de desvios para o PMDB, o lobista é acusado de ter distribuído US$ 8 milhões em propinas à diretoria Internacional da Petrobras. Em depoimento do seu acordo de delação premiada, o executivo do grupo Toyo Setal, Julio Camargo descreveu "em detalhes (...) a forma de pagamento e a utilização por Fernando Soares, para recebimento de saldo de oito milhões de dólares em propina".

Sétima fase

Todos os trabalhos da sétima fase são fruto de uma análise de depoimentos e provas das outras fases da operação. Segundo a polícia, os envolvidos nessa fase responderão por organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei das Licitações e lavagem de dinheiro.

As investigações da Operação Lava Jato começaram no mês de março envolvem a prisão do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O esquema causou, segundo a Polícia Federal, prejuízo de R$ 10 bilhões.

OUTRO LADO: Empresas envolvidas se posicionam sobre operação Lava Jato e a prisão de diretores

As empresas envolvidas se posicionaram sobre a operação dessa sexta-feira.

Em nota, Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava-Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários". O diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da empresa, Erton Medeiros Fonseca, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Na UTC, o presidente Ricardo Ribeiro Pessoa e o vice-presidente Walmir Pinheiro Santana tiveram a prisão temporária por cinco dias decretada. Na sede da empresa também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Em nota, a UTC informou que "colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias".

O diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão também teve a prisão temporária decretada. Em nota, a empresa reiterou que "todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".

Na Engevix, três executivos do alto escalão tiveram prisão decretada nesta sexta-feira (14) e um foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. O vice-presidente, Gerson de Mello Almada, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Já os diretores técnicos Carlos Alberto Strauch Albero e Newton Prado Junior tiveram decretada a prisão temporária, por cinco dias. O presidente, Cristiano Kok, teve contra ele um mandado de condução coercitiva. A empresa informou apenas que "por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados".

Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro. Em nota, a empresa informou que "a equipe [que cumpria o mandado] foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada". A empresa afirmou ainda que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

O presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, teve a prisão temporária decretada, assim como o advogado da empresa, Alexandre Portela Barbosa. O diretor presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, teve a prisão preventiva decretada. Em nota, a empresa afirmou que "foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal". A OAS também informou que está à disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações.

A Camargo Corrêa, por meio de nota, afirmou que "repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos". Um diretor da empresa, Edmundo Trujillo, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (14). O diretor presidente da empresa, Dalton dos Santos Avancini, e o presidente do Conselho de Administração, João Ricardo Auler, tiveram prisão temporária decretada. Já o presidente da empresa, Eduardo Hermelino Leite, teve prisão preventiva determinada pela Justiça.

Na Mendes Junior, o vice-presidente Sérgio Cunha Mendes teve mandado de prisão preventiva decretado. A PF também cumpriu outros três mandados de condução coercitiva de diretores da empresa. A Mendes Junior não havia se posicionado sobre o caso até às 17h30. Na Iesa Óleo e Gás, foi decretada a prisão temporária do diretor presidente, Valdir Lima Carreiro, e do diretor de operações, Otto Garrido Sparenberg. Carreiro, que mora na Região Metropolitana de Curitiba, ainda está foragido. Ninguém foi localizado na empresa para comentar o assunto.

Advogados dos acusados

O advogado Alberto Toron, que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, diz que a prisão durante ação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi feita sem que ele soubesse quais são as razões apresentadas pela Justiça. "Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa. Não sei qual foi a razão determinante para a prisão", afirma.

Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. "Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático."

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, também criticou a forma da prisão. "Era mais fácil advogar na época da ditadura militar do que agora. Na época da ditadura eu consegui ter acesso ao processo, o que não acontece agora."

Segundo Mariz, seu cliente nunca foi depor, não há um inquérito sobre ele e nem é investigado oficialmente. "Direitos básicos ligados à defesa estão sendo violados." Segundo ele, o argumento de que havia risco de fuga é insustentável para decretar a prisão de Leite. "Se for usar esse argumento, teria de prender todo acusado. O risco de fuga é inerente ao próprio ser humano". Para ele, a apreensão do passaporte bastaria para eliminar o risco de fuga. "Não há justifica para essas prisões".

Leite está de licença da Camargo Corrêa por problemas de saúde. Ele não encontrado pela PF em casa. Segundo Mariz, o executivo havia saído cedo para resolver problemas familiares.

Os advogados do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, dizem que seu cliente que foi detido "temporariamente" para "averiguações". Duque, que comandou a diretoria de serviços da estatal, foi preso nesta manhã pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina de fornecedores da empresa e repassado a políticos.

Segundo nota distribuída pela assessoria do ex-diretor, "os advogados desconhecem qualquer acusação" contra ele e "vão adotar as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade".

Eles afirmam que ainda não há inquérito instaurado contra o ex-diretor. Duque foi preso no Rio de Janeiro, onde vive com a família, e está sendo transferido para Curitiba, sede das investigações.

O advogado Mario de Oliveira Filho, que representa o lobista Fernando Soares, ainda não tem a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal.

Fernando Baiano, como é conhecido no mundo político, está sendo procurado pela PF desde a manhã desta sexta-feira. Seu advogado, no entanto, diz que até agora não soube se há mandado de prisão contra o lobista.

"O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele", esclarece o advogado.

Fernando Baiano é apontado pela PF como o ponto de ligação entre o PMDB e o esquema de corrupção na Petrobras.

7ª fase da Lava Jato