Presidente da AMP diz que conselheiro do TC é "revanchista"; TC nega

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A queda de braço entre o Tribunal de Contas (TC-PR) e a Associação de Municípios do Paraná (AMP) continua nesta sexta-feira (1º). O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, rebateu a acusação de que teria nomeado irregularmente a esposa como controladora interna do município. Sorvos disse a acusação é uma ação de "revanchismo" e "retaliação" do conselheiro do Tribunal de Contas (TC) Nestor Baptista, e defendeu que o conselheiro teve o intuito de amedrontá-lo, bem como os demais prefeitos que defendem a redução do poder de investigação do Tribunal. Em nota, o TC negou retaliação e confirmou que será realizada uma inspeção para averiguar irregularidades em Nova Olímpia. (Confira a abaixo a nota do TC.)

"Causa-me espécie e só posso qualificar o seu comportamento [do conselheiro Nestor Baptista] de revanchista e retaliador, [o conselheiro] quer me amedrontar, usa de inverdades para me ameaçar tentando me desmoralizar, deixando provável intuito de enfraquecer as reivindicações dos Prefeitos", diz a nota assinada por Sorvos.

A AMP está em curso com uma campanha pela aprovação, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que reduz os poderes de fiscalização e de punição do TC sobre prefeituras. Os prefeitos teriam o compromisso da Assembleia de que o projeto começa a tramitar já na semana que vem, quando termina o recesso legislativo.

Sorvos defende que foi em retaliação a esse projeto de lei que Baptista levantou a suspeita, na última quarta-feira (30), de que teriam ocorrido irregularidades no concurso público que nomeou a esposa de Sorvos. Ao comunicar a nomeação ao TC, Sorvos teria omitido a informação do grau de parentesco. O tribunal determinou a realização de uma inspeção em Nova Olímpia para verificar se o ato seria caracterizado como nepotismo – e, portanto, ilegal.

Sobre a nomeação em si, o presidente da AMP diz que o concurso foi realizado em 2006 e que "tramitou em todas as instâncias da corte, não tendo nenhum reparo, sendo devidamente homologado, estando hoje na condição de transitado em julgado." Ele justifica, no documento, que a esposa ficou em terceiro lugar e que pôde assumir a vaga porque as duas pessoas melhores classificadas não manifestaram interesse em assumir o cargo público.

No fim da nota, Sorvos citou nominalmente diversas vezes o conselheiro e pediu que Baptista "respeite" o cargo dele de presidente da AMP. "Peço ao Conselheiro que respeite meu cargo e a instituição que represento. Repudio peremptoriamente o seu comportamento. (...) Não é porque as reivindicações municipalistas não lhe agrade que pode se investir no direito de nos atacar, atribuindo supostas irregularidades que em nenhum momento foram constatadas no devido processo legal".

TC nega retaliação

Em nota enviada à imprensa, o TC negou que as denúncias estão ligadas à retaliação à AMP. O órgão também confirmou que realizará investigação sobre o ato envolvendo a esposa de Sorvos, em uma auditoria do processo que resultou na realização do concurso e na posterior nomeação da esposa do prefeito.