Quarta-feira pode ser decisiva para presidente do Senado

Os escândalos envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a crise no setor aéreo do Brasil atraem a atenção dos brasileiros nas comemorações da Semana da Independência.

O futuro político de Renan e os novos rumos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devem ser decididos nesta semana, antes mesmo do feriado de 7 de setembro.

Na quarta-feira (5), deve ocorrer a votação do relatório, apresentado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede abertura de processo de cassação contra Renan.

Às 10h, os integrantes do Conselho de Ética dirão se são favoráveis ou não à abertura do processo. Se for aprovado, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, se for novamente aprovado, seguirá, então, para a votação no plenário da Casa.

Todos esses passos, no entanto, devem demorar a acontecer. Isso porque aliados do presidente do Senado podem entrar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo para que a Corte decida se a votação no Conselho de Ética deve ser secreta ou aberta.

Aliados de Renan querem votação secreta. Já a oposição brigou - e venceu, pelo menos até agora - para que a votação fosse aberta.

Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse, na manhã de domingo (2), que enviará ao Congresso Nacional na próxima quinta-feira (6) dois nomes para assumir as diretorias que estão vagas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os nomes precisam ser aprovados pela Casa.

Na manhã de terça-feira (28), o diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos da Anac, Jorge Luiz Velozo, pediu demissão do cargo, alegando motivos de ordem pessoal.

Dias antes, na sexta-feira (24), a então diretora Denise Abreu já havia decidido fazer o mesmo. A decisão dela foi tomada um dia após ela afirmar a deputados da CPI do Apagão Aéreo que permaneceria no posto.

CPI's do Apagão Aéreo

As Comissões Parlamentares de Inquérito do Apagão Aéreo da Câmara e do Senado Federal continuam ouvindo depoentes nessa semana.

Na terça-feira (4), a CPI da Câmara dos Deputado falará com a ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alayde Avelar Freire Sant'Anna. Na quarta-feira (5), será tomado depoimento do presidente da Infraero, Sérgio Maurício Brito Gaudenzi.

A CPI da Crise Aérea da Câmara ouve ainda o gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Gilberto Schittini, na quinta-feira (6).

No Senado Federal, serão ouvidos, na terça-feira (4), três servidores da Infraero (Fernando Brendaglia de Almeida, Márcia Gonçalves Chaves e Mariângela Russo) acusados de fraudar processo de aquisição de um software de gerenciamento de publicidade em 65 aeroportos administrados pela estatal.

Na quarta-feira (5), a CPI toma ainda os depoimentos dos servidores da estatal Tércio Ivan de Barros, Roberto Spinelli Júnior e José Welington Moura. Os três também estão sendo investigados por supostas irregularidades no processo de aquisição do software de gerenciamento de publicidade.

CPMF

As discussões sobre a manutenção da cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) começam a esquentar nessa semana. O objetivo do governo federal é prorrogar o tributo, cuja validade estava prevista para terminar no fim de 2007, até 2011 - com a mesma alíquota de 0,38% de cada movimentação financeira.

A proposta do Executivo para o orçamento de 2008 já engloba a cobrança do tributo e, também, a manutenção da DRU (Desvinculação de Recursos da União), dispositivo que permite ao governo gastar livremente 20% do orçamento.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da prorrogação da CPMF ouve na próxima terça-feira (4) os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Temporão, e da Previdência Social, Luiz Marinho.

Na quarta-feira (5) é a vez do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do economista Raul Veloso, e do doutor em economia pela Universidade Chicago Paulo Rabello de Castro, falarem sobre o assunto.

Já na quinta-feira (6), está prevista a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, do economista Everardo Maciel, e do professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Oziris Lopes Filho. Everardo e Ozires Lopes Filho já comandaram a Receita Federal no passado.

Além da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta também tem de ser votada e aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.