Richa e secretários estaduais não vão abrir mão do reajuste de seus salários

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Em meio a uma grave crise de caixa, à contenção de gastos e ao aumento de impostos, o governador Beto Richa (PSDB) e os secretários estaduais não abrirão mão do reajuste de seus salários. Desde o dia 1.º de janeiro, o salário de Richa foi automaticamente aumentado de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil – o teto do funcionalismo público. Os secretários passaram a receber mensalmente R$ 23,6 mil cada um. Governadores de pelo menos outros dois estados abriram mão dos reajustes de seus salários neste início de ano.

Como a Lei Estadual n.º 15.433/2007 prevê que o salário do governador do Paraná tem de ser igual ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reajustado no mês passado pelo Congresso, Richa tem direito ao aumento. Ele também terá o maior salário entre todos os governadores do país, pois a remuneração no STF é o teto do funcionalismo público.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, passará a ganhar neste mês R$ 21,6 mil (o salário anterior era de R$ 20,6 mil), menos do que recebe um secretário no Paraná.

A Lei n.º 15.433/2007 determina ainda que o vencimento do vice-governador (cargo hoje ocupado por Cida Borghetti) tem de ser de 95% do salário pago ao governador. Já os secretários estaduais recebem o equivalente a 70% do subsídio do chefe do Executivo. Ou seja, o reajuste do STF provoca um efeito-cascata em todo o 1.º escalão do Paraná. Por esse motivo, além de Richa, a mulher dele, Fernanda, e o irmão, Pepe Richa, também começaram 2015 com aumento em seus salários, já que ambos são secretários estaduais.

Sem redução

A assessoria do governador confirmou que não há nenhum plano de Richa ou dos secretários para abrir mão do reajuste. O tucano fazia a devolução quando era prefeito de Curitiba. À época, devolvia 20% de seu salário, então o maior pago a um prefeito no país. A prática foi abandonada quando ele assumiu o governo do estado, em 2011. Segundo a assessoria, Richa faz doações mensais, mas prefere não revelar o valor nem a instituição beneficiada.

Dois governadores já abriram mão do reajuste de seus salários. Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) congelou o próprio salário, o do vice e os dos secretários. O aumento de 26% tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativo. Se não tivesse suspenso o aumento, no fim de janeiro o vencimento de Coutinho passaria de R$ 23,5 mil para R$ 29,6 mil. Já os secretários teriam seus subsídios aumentados de R$ 17,6 mil para R$ 22,3 mil.

Outro governador que recuou no reajuste do próprio salário foi o do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB). Ele havia sancionado o aumento, aprovado pela Assembleia gaúcha. A correção seria de 46%: o salário passaria de R$ 17,3 mil para R$ 25,3 mil. O vice-governador teria um reajuste ainda maior, 64,2%. O salário passaria de R$ 11,5 mil para R$ 18,9 mil. A correção de 64,2%, porém, ainda vale para os secretários.