Sessões são adiantadas
A partir desta semana, as sessões de quarta-feira na Assembleia Legislativa são adiantadas para o período da manhã, a partir das 10h. O horário normal é às 14h30. Com a mudança, os deputados ganharão mais tempo para se dedicar à campanha eleitoral, já que terão "folga" sem deliberações na Assembleia de quarta à tarde até segunda-feira. A maioria concorre a algum cargo nas eleições e faz campanha em cidades do interior.
"A decisão foi tomada porque a maioria [dos deputados] é do interior, então precisam de tempo a mais", afirmou o deputado Tadeu Veneri (PT) ao fim da sessão. Ele reitera, porém, que não haverá prejuízo às votações. "O conteúdo das sessões não muda, só muda o horário".
O anúncio foi feito pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) na sessão desta terça. "Se o plenário aprova [a mudança de horário], permaneça como está", perguntou. Ninguém se manifestou.
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Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, colocou panos quentes na discussão sobre o projeto de lei que diminui o poder de fiscalização do Tribunal de Contas (TC). A expectativa era de que a proposta começasse a tramitar nesta semana, mas Rossoni decidiu esperar, pelo menos até a semana que vem, para analisar dados que serão enviados pela Associação de Municípios do Paraná (AMP) entidade que encabeça o coro pelas mudanças e pelo TC. Ambos deverão reunir informações sobre a aplicação de multas impostas pelo tribunal a prefeituras do estado.
Com os dados em mãos, o deputado pretende se encontrar com representantes da AMP e do TC na próxima segunda-feira (11). A intenção é chegar a um consenso, mas Rossoni já avisou que o projeto pode sair mesmo com divergências. "Pode haver projeto mesmo sem consenso", disse.
O polêmico projeto de lei é reivindicado por prefeitos do interior, liderados pela AMP, que alegam que o TC "exagera" nas multas quando há irregularidades na prestação de contas municipais. O tribunal nega o abuso.
Em linhas gerais, a ideia é modificar o regimento do TC, de modo a diminuir punições o que poderia enfraquecer todo o sistema de fiscalização do tribunal.
"Nós queremos saber a situação real para daí apresentar o projeto. Não queremos precipitar nenhuma decisão. Precisamos ter base para justificá-la, se for necessário", afirmou Rossoni. Ele passou no TC hoje pela manhã e, no início da tarde, se encontrou com Luiz Lázaro Sorvos, presidente das AMP.
Para endossar o projeto, prefeitos do interior se encontrarão com o presidente da Assembleia nesta quarta. A reunião já estava agendada antes do adiamento da decisão sobre o projeto de lei.
Se for colocada em trâmite, a proposta dificilmente terá obstáculos dentro da Assembleia. Os líderes do governo, Ademar Traiano (PSDB), e da oposição, Elton Welter (PT), já se manifestaram favoráveis à iniciativa dos prefeitos.