Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi bem mais rápida que a sabatina: em cerca de uma hora, a votação já havia acabado. Com quórum de 68 senadores, Moraes recebeu a aprovação de 55 parlamentares. Outros 13 votaram contra a sua indicação. Não houve abstenções. Moraes precisava de, no mínimo, 41 votos. Esta é a primeira indicação feita pelo presidente Michel Temer para a Corte e Moraes será o 27º ministro levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização.

Encontro

Temer recebeu Moraes no Palácio do Planalto no início da tarde desta quarta-feira. Segundo fontes, o novo ministro do STF teve uma conversa privada com o presidente. Uma foto do encontro foi publicada por uma conta do Planalto em uma rede social.

Para o governo, o placar de 55 votos no plenário do Senado surpreendeu positivamente e foi considerado um bom resultado, já que ficou acima do obtido por Edson Fachin, em 2015, quando o indicado à Suprema Corte obteve 52 votos.

Por meio de seu porta-voz, Temer parabenizou Moraes e disse que recebeu “com satisfação” sua aprovação. “A expressiva maioria alcançada traduz o reconhecimento das notáveis credenciais técnicas e profissionais do Doutor Alexandre de Moraes, reconhecimento este que os membros da Comissão de Constituição e Justiça já haviam demonstrado na sabatina realizada ao longo do dia de ontem”, disse o porta-voz, Alexandre Parola.

“Ao desejar-lhe êxito nessa nova e importante missão em sua vida pública, o Presidente Michel Temer reitera sua convicção de que o Doutor Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal”, completou na mensagem.

Quatro horas após aprovação, Temer nomeia Moraes ministro do STF

Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do STF. Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta quarta-feira, Temer exonerou Moraes do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF.