Senado instala CPI do Apagão Aéreo

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O Senado instalou na manhã desta quinta-feira (17) uma CPI para investigar a crise no sistema aéreo do país. Chamada de CPI do Apagão Aéreo, a comissão terá papel semelhante a outra CPI instalada na Câmara há duas semanas.

Embora a sessão tenha sido tranquila, os senadores da oposição deram seu recado: não abrirão mão de investigar as denúncias de corrupção na Infraero. Já os governistas adotaram o discurso de respeito ao fato determinado e à legalidade da CPI.

Os senadores confirmaram o acordo fechado entre governo e oposição e escolheram, por unanimidade, Tião Viana (PT-AC) para a presidência da CPI. Viana, então, indicou Demóstenes Torres (DEM-GO) para a relatoria.

No seu primeiro discurso, Viana pediu respeito à Constituição dentro da CPI. "Nosso papel é o cumprimento da normal constitucional para que a sociedade tenha resposta ao assunto que levamos adiante. Em alguns momentos tivemos decepções da sociedade. Tudo que ocorreu até hoje devemos levar como lição e aprendizado", disse Viana ao assumir o posto.

Já Demóstenes endossou a fala do colega, mas avisou que não pretende evitar a investigação da Infraero. "Vamos fazer com que essa CPI siga um caminho delineado: o da legalidade. Não vamos fugir disso", afirmou. "Mas vamos apurar as responsabilidades. Estabelecer uma investigação com fatos concretos: apurar a causas do acidente, a confusão do apagão aéreo e as denúncias de corrupção na Infraero. Se alguém roubou na Infraero de São Paulo, que tropa de choque do governo vai proteger? Não vamos começar na Infraero e terminar no Ministério da Agricultura", afirmou.

Cabe ao presidente organizar a pauta de votações da comissão, dirigir os depoimentos, presidir as sessões, entre outras coisas. Já o relator deve conduzir as investigações, orientar o início dos depoimentos e, ao final da CPI, preparar um documento final apresentando a conclusão dos trabalhos.

Discursos

O senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) seguiu o discurso de Demóstenes. "Não vamos procurar macular o governo, mas não vamos passar a mão na cabeça daqueles que usaram o governo para causar o apagão aéreo no pais", disse. "Infraero é censurada? Por hipótese alguma. Não poderá ter censura à palavra nenhuma", ressaltou o líder do Democratas, José Agripino (RN).

Já a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), compartilhou do argumento de Tião Viana sobre a atenção ao fato determinado da CPI. "É fundamental que a gente se atenha ao fato determinado". E o lider do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Palácio do Planalto não pretende pôr obstáculos à CPI. "O governo está a disposição. Todas as informações serão prestadas. O trabalho desta CPI vai melhor a condução do tráfego aéreo.

Diferentemente da Câmara, a oposição conseguiu a relatoria, um dos dois principais cargos da CPI. Na Câmara, a base do governo não aceitou acordo e ficou com a presidência e a relatoria. No Senado, o governo, aliás, tem uma maioria mais apertada: são sete votos a seis, sendo que na Câmara são 15 contra nove.

A CPI do Senado terá 180 dias de duração. A sessão desta quinta foi feita apenas para a escolha do presidente e relator. A CPI marcou uma reunião para a próxima terça-feira (22) para seu primeiro dia de votações de requerimentos e preparação de cronograma de trabalhos.